LEITURA DA BÍBLIA
* SALMO 137 – RENAN FUDALLI MARTINS
***************EXPEDIENTE****************
VOTAÇÃO DE ATA:
Votação da Sessão Ordinária: Nº 1629º de 21/05/2023.
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 12/2024
Ofício SG Nº 056/2024
Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao requerimento nº 012/2024, apresentar as respostas aos quesitos formulados, conforme segue:
1.. Foram escalados vigias para realizar o controle de acesso Ao Pronto Atendimento Municipal;
2.. Não foi contratada empresa de segurança, visto que existe no quadro de funcionários a vaga de vigia e que será preenchida através do concurso público em andamento;
3.. Não;
Sem mais para o momento, colocando-me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estia e distinta consideração.
DEAN ALVES MARTINS – Prefeito Municipal.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 074/2024.
INDICO à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto a Secretaria competente, a troca de lâmpadas Simples para lâmpadas de LEDS no Bairro Conchal Branco, em frente ao bar do “Sandro”.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que este vereador foi procurado por moradores do bairro para que intermediasse, junto ao setor competente da prefeitura, a troca das lâmpadas Simples por lâmpadas de LEDS na localização indicada.
AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 075/2024.
Indico a Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto a Secretaria de Obras, a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Júlio Prestes, no trecho próximo ao imóvel de número 1434.
Justificativa: o referido trecho, conforme a foto anexada, se encontra com o asfalto em estado de deteriorização, ao ponto de, mais algumas temporadas de chuvas, formar diversos buracos pela via. Vale lembrar também que é o trecho de entrada para a cidade, sendo uma avenida movimentada por fluxo de veículos. Dado estes fatos, ressalto a importância de recapeamento nesta rua.
AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.
REQUERIMENTO Nº 018/2024
Senhor Presidente, Nobres vereadores,
Considerando reforma realizada na quadra de esporte do Bairro Rio Preto.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito de Sete Barras, juntamente com a Secretaria responsável, que prestem as seguintes informações:
- Qual empresa realizou a reforma na quadra de esportes do Bairro Rio Preto?
- Enviar cópia integral do Edital de contratação, Edital, termo de referência, contrato vigente.
- Valor pago?
- Qual a origem do recurso?
- Enviar a planilha dos gastos detalhado, para com a reforma?
Justificativa: O presente requerimento se faz necessário tendo em vista que a principal função do vereador é fiscalizar e passar informações verdadeiras a população com transparência.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 019/2024
Senhor Presidente, Nobres vereadores,
Considerando Ofício nº 097/2024 do Gabinete, foi destinado uma Emenda de 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a compra de uma Máquina Pá Carregadeira, através da Emenda Orçamentária nº 15680018, do Deputado Federal Gilberto Nascimento.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito de Sete Barras, que juntamente com a Secretaria responsável, para que prestem as seguintes informações:
- Como está o andamento da aquisição desta máquina?
- Já foi realizada a licitação?
- Em caso positivo, enviar cópia dos procedimentos a esta Casa Legislativa.
Justificativa: O presente requerimento se faz necessário tendo em vista que a principal função do vereador é fiscalizar e passar informações verdadeiras a população com transparência.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
Senhor Presidente, Nobres vereadores,
Considerando as demandas da Rua Pedro Vico de Oliveira;
Considerando a Indicação n 54/2023, que solicita ao Poder Executivo a construção de calçada na Área Municipal na referida Rua;
Considerando a Indicação n 55/2023, que solicita ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na referida rua;
Considerando a Indicação n 56/2023, que solicita a manutenção em bueiro e colocação de guia na referida rua;
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito de Sete Barras, juntamente com o Sr. Secretário de Obras, Sérgio Muniz, a esclarecer as seguintes indagações:
- – Há projetos para melhoramento da infraestrutura da Rua Pedro Vico de Oliveira?
- – Em caso da existência de Projeto, disponibilizar uma cópia detalhada para conhecimento de orçamento e quais obras serão realizadas na Rua.
Justificativa: devido as indicações já realizadas, visto o não atendimento destas solicitações, vejo a necessidade de transparência para com a população ao esclarecer os pontos citados neste requerimento.
AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.
RECEBIMENTO DE PROJETO
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DE SETE BARRAS – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRÂMITE: REGIME DE URGÊNCIA.
*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.
ENCERRAMENTO
