quinta-feira, 21 de novembro de 2024 | 04:09

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1646 – 22/10/2024

LEITURA DA BÍBLIA

* SALMO 04 – WILLIAN DANIEL MARTINS

***************EXPEDIENTE****************

VOTAÇÃO DE ATA:

Votação da Sessão Ordinária:  Nº 1.644º de 08/10/2023.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 117/2024

INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize, junto ao órgão competente, melhorias na canalização do córrego do bairro Cascudo.

Justificativa: Solicito à Prefeitura Municipal e aos órgãos competentes que realizem, com urgência, a manutenção da canalização do córrego localizado no bairro indicado, assegurando assim melhores condições de segurança, saúde e qualidade de vida para toda a comunidade.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO Nº 118/2024

Considerando inúmeras indicações nos últimos anos;

Considerando que até foi realizada, por duas vezes a obra, visando realizar a drenagem no local indicado, porém sem sucesso;

Considerando o local aonde se acumula mais água, (foto em anexo);

Considerando ser necessário a instalação de uma boca de lobo no local;

INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo, viabilize junto à Secretaria e Departamento responsável, para que realize a instalação de boca de lobo, na guia da calçada, da Rua Pedro Vico de Oliveira, sendo providência essencial ao escoamento de água da chuva.

Justificativa: A boca de lobo é uma premissa básica para construções relacionadas à infraestrutura de vias públicas. Trata-se de um elemento essencial para o correto escoamento d’água, que evita transtornos à população que ali vive ou transita. A boca de lobo, também conhecida como meio fio vazado, é inserida em intervalos do meio fio. Trata-se de uma peça com orifícios que permite que a água seja drenada até a rede de escoamento. Sua aplicação é absolutamente essencial para evitar alagamentos e água parada.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 041/2024

Senhor Presidente, Nobres vereadores,

Considerando o início das obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Jacupiranga e Joaquim Tertuliano de Morais;

Considerando que, até o momento, as obras encontram-se paralisadas;

Requeiro à mesa, ouvindo o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito de Sete Barras, juntamente com a Secretaria responsável, que prestem as seguintes informações:

  • Qual é a previsão de término das obras?
  • Qual o motivo da não conclusão até o momento?
  • Enviar cópia completa do contrato com a empresa vencedora da licitação.
  • Informar o valor total da obra e os detalhes da forma de pagamento.

JUSTIFICATIVA: A justificativa deste requerimento se baseia na necessidade de esclarecer à população sobre a paralisação das obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Jacupiranga e Joaquim Tertuliano de Morais, vias importantes para o trânsito local. Além disso, busca-se garantir a transparência no uso dos recursos públicos, solicitando informações sobre o contrato, o valor investido e a previsão de conclusão, promovendo o acompanhamento adequado pelos cidadãos.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

ENTREGA DE MOÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 010/2024

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SRº DAMIÃO NERY, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Sete-Barrense, através da Igreja Batista Shalom e Igreja Batista Poder da Fé.

Pr. Damião Nery, natural de Coaraci/BA, casado com Pra. Eleci Nery, natural de Wenceslau Guimarães/BA, há 44 anos, tiveram quatro filhos (Simone, Lucas, Tiago e Janini) e cinco netos (João, Milena, Pedro, Matheus e Enrico). Cristãos protestantes desde 1982, foram sempre atuantes em suas igrejas locais, porém, em 1992, chamados por Deus, partiram em missão para o município de Sete Barras, quando trabalharam por sete anos no CELIVRE – Centro de Libertação de Vidas Rejeitadas, sítio localizado inicialmente no bairro Porta dos Céus, e posteriormente no bairro Dois Irmãozinhos, local que funcionou como centro de recuperação para dependentes químicos. Em 26/02/1994, Damião foi consagrado a pastor pelo Bispo Agnaldo Sacramento. Na época, também fundaram a Igreja Batista Shalom no município. Para além das inúmeras vidas auxiliadas no CELIVRE, Pr. Damião desenvolveu outros projetos, como Pão da Vida e Mão Amiga, que distribuía alimentos, realizava cursos profissionalizantes e aconselhava familiares de dependentes químicos. Durante a enchente de 1995, Pr. Damião pôde contribuir com a Assistência Social do Município, pois seus projetos recebiam fartas doações de mantimentos de toda parte, fato que possibilitou a criação de um estoque abundante. Desta feita, o Pr. Damião se prontificou a ajudar o Prefeito Salvador Domingos França, que recebeu prontamente as doações em um momento de grande necessidade, devido a interdição das vias, resultante das enchentes. Em 1999, partiram para a missão em outros lugares a convite do Bispo Agnaldo Sacramento, até que retornaram ao Vale do Ribeira em 2016. Em 21/05/2016, fundaram a Igreja Batista Poder da Fé. Pastoreou esta Igreja até o dia 22/07/2024, data em jubilou de seu trabalho eclesiástico realizado durante 32 anos, sempre com simplicidade, generosidade e devoção aos princípios bíblicos. Nesta oportunidade, parabenizamos Pr. Damião e sua família pelo legado deixado em nosso município, bem como pelo jubilamento de seu ministério. Vidas foram restauradas por meio de seu trabalho missionário e as congratulações e os aplausos desta casa de leis são mais do que merecidos.

 A População Sete-Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza e agradece aos homenageados pelos serviços prestados.

Que se dê conhecimento da presente Moção aos homenageados.    

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL, AGUINALDO JORGE DA SILVA E EMERSON RAMOS DE MORAIS

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES

*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.

****************ORDEM DO DIA*************

CERIMÔNIA DE POSSE DE SUPLENTES DE VEREADORES

  • JURAMENTO DE SUPLENTES.
  • EMPOSSAMENTO DE SUPLENTES.

VOTAÇÃO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA CONTRA VEREADORES

  • LEITURA DA DENÚNCIA;

(A DENUNCIA SEGUE ANEXO NO SITE DA CÂMARA)

  • VOTAÇÃO NOMINAL;
  • QUÓRUM – MAIORIA SIMPLES;
  • EM CASO DE MAIORIA CONTRÁRIA AO RECEBIMENTO, ARQUIVAMENTO DO PROCESSO;
  • EM CASO DE MAIORIA FAVORÁVEL AO RECEBIMENTO, SORTEIO E FORMAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

EXPLICAÇÃO PESSOAL – artigo 203 do Regimento Interno 

ENCERRAMENTO

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