PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1654º – 11/02/2025
LEITURA DA BÍBLIA
* SALMO 12 – AGUINALDO JORGE DA SILVA
***************EXPEDIENTE****************
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 029/2024.
Sete Barras, 27 de dezembro de 2024.
Ofício nº 130/2024-SP
Prezado Presidente:
Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 029/2024, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Administração, que os documentos se encontram em anexo.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração,
Atenciosamente.
Higino Jerônimo da Rosa Junior – Secretaria de Administração
Sete Barras, 23 de dezembro de 2024.
Aos Senhores
Nobres Vereadores e Presidentes da Câmara Municipal de Sete Barras;
Em atenção ao requerimento de nº. 029/2024.
- Excepcionalmente no mês de agosto, houve falha na geração da folha de pagamento mensal que alguns eventos não foram alimentados.
- Quanto as medidas foram adotadas imediatamente e ocorreu somente 02 dias posteriores para efetivar todo pagamento devido aos servidores no mês.
- Resumo da folha e data de pagamento 30/08/2024.
- Não houve qualquer prejuízo aos servidores do quadro pessoal do município. Uma vez, que a folha de pagamento é devida até 5º dia útil do mês subsequente, portanto a data de pagamento em 02/09/2024, foi anterior ao quinto dia.
- Servidores Municipais todos sob o regime CLT e contribui para previdência geral do INSS.
Atenciosamente.
Eliane Cristina Nunes – Setor de Rh
(Anexo está disponível na secretaria e foi enviado conforme portaria 06/2018).
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 032/2024.
Sete Barras, 27 de dezembro de 2024.
Ofício nº 129/2024-SP
Prezado Presidente:
Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 032/2024, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Administração, que os documentos se encontram em anexo.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração,
Atenciosamente.
Higino Jerônimo da Rosa Junior – Secretaria de Administração
(Anexo está disponível na secretaria e foi enviado conforme portaria 06/2018).
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 033/2024.
Sete Barras, 27 de dezembro de 2024.
Ofício nº 132/2024-SP
Prezado Presidente:
Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 033/2024, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Administração, que os documentos se encontram em anexo.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração,
Atenciosamente.
Higino Jerônimo da Rosa Junior – Secretaria de Administração
(Anexo está disponível na secretaria e foi enviado conforme portaria 06/2018).
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 037/2024.
Sete Barras, 27 de dezembro de 2024.
Ofício nº 131/2024-SP
Prezado Presidente:
Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 037/2024, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Administração, que os documentos se encontram em anexo.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração,
Atenciosamente.
Higino Jerônimo da Rosa Junior – Secretaria de Administração
(Anexo está disponível na secretaria e foi enviado conforme portaria 06/2018).
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 039/2024.
Sete Barras, 06 de dezembro de 2024.
Ofício nº 143/2024-SP
Prezado Presidente:
Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 039/2024, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e projetos, e a Secretaria de Finanças, referente aos pagamentos realizados à empresa sob CNPJ nº 26.879.746/0001-00.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração,
Atenciosamente.
Dean Alves Martins – Prefeito Municipal
(Anexo está disponível na secretaria e foi enviado conforme portaria 06/2018).
Em atenção ao disposto no requerimento nº 039/2024, vimos informar que os pagamentos realizados à empresa ALESSANDRO MATOS DOS SANTOS 28086438880, sob CNPJ nº 26.879.746/0001-00, no que diz respeito ao contrato nº 125/2021, em anexo, os serviços contemplam tanto a mão de obra como os materiais necessários para sua execução sendo de responsabilidade da contratada a compra desses matérias. Em anexo cópia dos empenhos com a descrição do serviço realizado.
Diante do exposto, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos que se façam necessários, atenciosamente.
Sete Barras, 06 de dezembro de 2024.
Higino Jerônimo da Rosa Junior – Secretaria de Administração
Sérgio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos
(Anexo está disponível na secretaria e foi enviado conforme portaria 06/2018).
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 043/2024.
Sete Barras, 17 de dezembro de 2024.
Ofício nº 146/2024-SP
Prezado Presidente:
Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 043/2024, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e projetos, referente a galeria de água pluvial da Rua 08 no Jardim Magário.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração,
Atenciosamente.
Dean Alves Martins – Prefeito Municipal
Ao Senhor prefeito:
Em atenção ao disposto no requerimento nº 043/2024, venho informar que se trata de galeria de água pluvial que passa dentro do imóvel da Rua 08, nº 43 no Jardim Magário, onde deverá ser realizado o reparo e manutenção da boca de lobo de água pluvial.
O serviço ainda não foi executado devido à alta demanda de serviços no canteiro de obra do município e por ser tratar de obra dentro de uma propriedade particular, e está previsto a execução dos serviços em até 90 dias, onde será realizado a limpeza da caixa, implantação da parede nova para o reparo e deixar uma abertura para a entrada de água de chuva para o proprietário devido a sua propriedade estar abaixo do nível da rua.
Atenciosamente.
Sete Barras, 17 de dezembro de 2024.
Sérgio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 045/2024.
Sete Barras, 19 de dezembro de 2024.
Ofício SG nº 129/2024
Assunto: Resposta ao Ofício nº 171/2024/SCM/ggo
Requerimento nº 045/2024
Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao requerimento nº 045/2024, apresentar cópia de todos os documentos solicitados.
Sem mais para o momento, colocando-me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Dean Alves Martins – Prefeito Municipal
(Anexo está disponível na secretaria e foi enviado conforme portaria 06/2018).
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 001/2025
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a distribuição de EPIs (uniformes contendo, calça, camisa, moletom, calçado e demais) para os servidores da Garagem Municipal, setor de transportes e ônibus.
Justificativa: A distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo uniformes completos (calça, camisa, moletom, calçado e demais itens necessários), para os servidores da Garagem Municipal do setor de transportes e ônibus é essencial para garantir a segurança, o conforto e a padronização dos trabalhadores. Além de proteger contra riscos inerentes às atividades desempenhadas, os uniformes contribuem para a identificação profissional e promovem a valorização dos servidores.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 002/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente a realização de serviços de limpeza e roçada na Rua São João Batista, no bairro Vila São João.
Justificativa: A manutenção da limpeza e a roçada da Rua São João Batista são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores, prevenindo o acúmulo de lixo, a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de melhorar a visibilidade e a mobilidade de pedestres e veículos. A realização desse serviço contribuirá para a qualidade de vida da população e a conservação do espaço público.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 003/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente a realização de limpeza do terreno localizado no Bairro Jardim Aparecida, nas Casas da CDHU.
Justificativa: A limpeza do referido terreno é essencial para evitar o acúmulo de lixo, entulho e o crescimento excessivo de mato, que podem se tornar criadouros de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores da região. Além disso, a manutenção do local contribui para a valorização do bairro e melhora a qualidade de vida da população.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 004/2025
CONSIDERANDO que, de acordo com relatos das mulheres usuárias deste serviço, o banheiro feminino encontra-se aberto, sem portas, pois segundo relatos, a porta anterior foi roubada por vândalos, inviabilizando o uso deste banheiro, que deve atender a demanda da nossa população tanto da área urbana, como da área rural que chega através dos ônibus.
CONSIDERANDO que, os banheiros públicos são importantes, porque promovem a saúde pública, a inclusão social e a dignidade das pessoas.
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias a fim de providenciar a colocação imediata de uma porta no banheiro feminino público do Terminal Rodoviário Municipal.
AUTORIA: LÚCIA MARIA DE LIMA MAIA
INDICAÇÃO Nº 005/2025
CONSIDERANDO que, de acordo com relatos dos moradores do Centro, Rua Joaquim Tertuliano de Morais, cruzamento com a Rua Presidente Presidente Arthur Costa e Silva, encontra-se com asfalto nove e sem lombada, permitindo que alguns motoristas dirijam em alta velocidade, colocando em risco a vida das pessoas que transitam por estas ruas;
CONSIDERANDO que estas ruas citadas dão acesso a Pré–Escola Vereador Albertino de Souza, por onde passam mães e crianças, alunos desta escola, a pé ou de bicicleta. A construção desta lombada visa diminuir a velocidade dos veículos e assim evitar possíveis acidentes;
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias a fim de providenciar a construção de uma lombada nas proximidades do cruzamento entre as Ruas Joaquim Tertuliano de Morais e a Rua Presidente Arthur Costa e Silva.
AUTORIA: LÚCIA MARIA DE LIMA MAIA
INDICAÇÃO Nº 006/2025
CONSIDERANDO que, o autismo é um transtorno do desenvolvimento infantil que afeta principalmente a comunicação e a interação social, que pode muitas vezes ser percebido em sala de aula. Os efeitos do autismo podem ser minimizados quando realizado o diagnóstico precoce, bem como tomar as devidas providências. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assegura, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais das crianças referente à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O Centro Especializado em Autismo deve possuir um atendimento personalizado e humanizado, atendimento que inicia com avaliação das crianças e adolescentes autistas, seguido do diagnóstico unificado e o tratamento com uma equipe multiprofissional composta por psicólogo, pedagogo, assistente sociai, neurologista pediátrico, nutricionista, educador físico, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta. O Centro Especializado, além das atividades voltadas aos autistas, trabalha com cuidados voltados às famílias; busca capacitar os profissionais da área e propaga informações sobre o TEA para a sociedade em geral. De fato, a demanda de pessoas com autismo cresce diariamente e os familiares clamam por um atendimento mais especializado. Uma criança diagnosticada com autismo seguirá com o transtorno durante todas as fases da sua vida. Por isso, quando o diagnóstico e tratamento começam cedo, mais eficaz é a resposta, facilitando o cotidiano de toda a família. Atualmente, esse modelo de Centro Especializado em Autismo é realidade em alguns municípios, mas já se tornou a necessidade de todos. CONSIDERANDO que, segundo o último censo do IBGE há cerca de 2 milhões de autistas no Brasil. A população total no país é de 200 milhões de habitantes, o que significa que 1% da população estaria no espectro. Em Sete Barras há vários casos e a tendência é aumentar, assim como nos demais municípios.
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias a fim de providenciar a Implantação de um Centro Especializado em Autismo.
AUTORIA: LÚCIA MARIA DE LIMA MAIA
INDICAÇÃO Nº 007/2025
CONSIDERANDO que, atualmente a Secretaria Municipal de Saúde está com uma demanda de fila de espera de 344 pacientes com encaminhamentos médicos para fisioterapia, de acordo com informação do Secretário Municipal de Saúde Sr. Paulo Rocha; CONSIDERANDO que, a Lei Federal N. 14.231/2021 obriga a presença de fisioterapeutas no Sistema Único de Saúde (SUS). A lei inclui esses profissionais na Estratégia Saúde da Família, que é parte da atenção básica do SUS. A lei foi criada para: melhorar a qualidade e a integralidade da atenção à saúde; ampliar o acesso aos serviços de saúde e promover a saúde e o bem-estar da população.
CONSIDERANDO que, a fisioterapia é fundamental na reabilitação de pacientes que sofreram lesões ou doenças, pois ajuda a recuperar a força e a mobilidade. A fisioterapia também pode ajudar a prevenir lesões futuras e a melhorar a qualidade de vida. A fisioterapia é importante para a reabilitação de:
• Lesões musculares
• Lesões causadas por esportes
• Lesões causadas por acidentes
• Cirurgias ortopédicas
• Doenças cardíacas e respiratórias
Sequelas da COVID-19 A fisioterapia pode ajudar a:
• Melhorar a flexibilidade e a amplitude de movimento
• Reduzir a dor
• Fortalecer os músculos
• Melhorar a circulação sanguínea
• Aumentar a coordenação motora
• Prevenir problemas posturais
• Recuperar a função muscular
• Prevenir lesões futuras
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias a fim de providenciar a ampliação do número de atendimentos de fisioterapia no SUS para que venha atender toda a demanda municipal.
AUTORIA: LÚCIA MARIA DE LIMA MAIA
INDICAÇÃO Nº 008/2025
Considerando que, durante o período de temperaturas elevadas ou chuvas, os usuários ficam expostos às intempéries da natureza, enquanto aguardam para retirar seus medicamentos, o que pode gerar desconforto e comprometimento do bem-estar.
Considerando que a farmácia da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Sete Barras é um ponto essencial de atendimento à saúde da população, recebendo um grande número de munícipes diariamente.
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize a aquisição e instalação de toldo, com o intuito de proporcionar mais conforto e segurança aos cidadãos que dependem desse serviço.
Justificativa: A instalação de um toldo é de extrema importância para garantir que os cidadãos não fiquem expostos às intempéries enquanto aguardam a retirada de seus medicamentos. Em muitos casos, as condições climáticas adversas geram desconforto e até mesmo riscos à saúde, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
AUTORIA: EDIMILSON RAMOS KABATA
INDICAÇÃO Nº 009/2025
CONSIDERANDO que, a hidroginástica é uma atividade física que pode ser muito benéfica para idosos, pois ajuda a melhorar a saúde física e emocional. Ela é indicada para quem tem problemas articulares ou osteoporose, pois não tem impacto.
CONSIDERANDO que, os benefícios da hidroginástica para idosos incluem:
• Melhora do equilíbrio e da flexibilidade
• Fortalecimento muscular
• Redução do risco de quedas
• Melhoria do condicionamento cardiorrespiratório
• Ajuda na recuperação motora
• Combate o estresse
• Melhora a qualidade do sono
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente e adote as medidas necessárias para oferecer HIDROGINÁSTICA PARA OS IDOSOS DO CCI.
AUTORIA: LÚCIA MARIA DE LIMA MAIA
INDICAÇÃO Nº 010/2025
CONSIDERANDO que, o apoio psicológico é importante para pacientes oncológicos e suas famílias porque ajuda a lidar com o diagnóstico e o tratamento da doença.
Para os pacientes
• O apoio psicológico ajuda o paciente a lidar com os sentimentos e pensamentos, e a criar novas estratégias para se adaptar à realidade.
• O apoio psicológico pode ajudar o paciente a encontrar forças para passar pelo tratamento.
• O apoio psicológico pode ajudar o paciente a responder melhor ao tratamento e a ter mais resiliência emocional. Para as famílias
• O apoio familiar é essencial para o cuidado do paciente com câncer.
• O apoio familiar ajuda a aliviar o fardo emocional do paciente e a fortalecer a família.
• O apoio familiar ajuda a manter a saúde mental do paciente e da família.
• O apoio familiar ajuda a criar um espaço para que o paciente possa expressar seus sentimentos.
O diagnóstico de câncer pode causar um grande impacto psicológico no paciente e na família. O apoio psicológico e familiar é importante para ajudar a lidar com esse impacto.
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente e adote as medidas necessárias para criar um GRUPO DE APOIO PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA OS PACIENTES ONCOLÓGICOS E SEUS FAMILIARES.
AUTORIA: LÚCIA MARIA DE LIMA MAIA
RECEBIMENTO DE PROJETO
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ELDORADO – ESTADO DE SÃO PAULO”.
TRÂMITE: REGIME DE URGÊNCIA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI”.
TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.
PROJETO DE LEI Nº 003/2025
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – CAMPUS REGISTRO”.
TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: “INSTITUI O “DIA DA MÃE ATÍPICA’’ NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCENTIZAÇÃO DO AUTISMO”.
TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.
COMPOSIÇÃO DA CHAPA DA COMISSÃO PERMANENTE
Conforme determina à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sete Barras, que os senhores vereadores apresentem a Chapa de Formação das Comissões Permanentes:
| DE ACORDO: ( ) SIM ( ) NÃO | |
| CHAPA: | “Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar” |
| Presidente: | Felipe Gonçalves da Silva |
| Relator: | Fabiana Ferreira de Oliveira Faria |
| Membro: | Aguinaldo Jorge da Silva |
| DE ACORDO: ( ) SIM ( ) NÃO | |
| CHAPA: | “Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos” |
| Presidente: | Lucas Ranielle de França Amaral |
| Relator: | Felipe Gonçalves da Silva |
| Membro: | Walter Rocha Lira |
| DE ACORDO: ( ) SIM ( ) NÃO | |
| CHAPA: | “Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente” |
| Presidente: | Lucia Maria de Lima Maia |
| Relator: | Edimilson Ramos Kabata |
| Membro: | Renan Fudalli Martins |
PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES
*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.
****************ORDEM DO DIA*************
ENCERRAMENTO
