Sessão Ordinária nº 1660

PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1660º – 25/03/2025

LEITURA DA BÍBLIA

* SALMO 18 – RENAN FUDALLI MARTINS

***************EXPEDIENTE****************

VOTAÇÃO DE ATA:

Votação da Sessão Ordinária: Nº 1659º de 18/03/2025.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 084/2025

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto ao setor competente, a limpeza da vala do Estado.

Justificativa: A referida vala encontra-se com acúmulo de resíduos, o que compromete o escoamento adequado da água, podendo causar alagamentos e proliferação de insetos e pragas. A limpeza é essencial para manter a drenagem eficiente, evitar transtornos aos moradores e prevenir problemas ambientais e de saúde pública.

AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS

INDICAÇÃO Nº 085/2025

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize, através da secretaria competente, estudos para o retorno do transporte público para os bairros da zona rural Conchal Branco e Raposa.

Justificativa: Trata-se de uma demanda encaminhada por moradores das referidas localidades, solicitando estudos para a retomada do transporte público. O transporte é essencial para garantir o acesso dos moradores a serviços importantes na cidade, como exames médicos, consultas, educação e outros atendimentos pessoais. Muitas pessoas dessas localidades precisam se deslocar até o centro para resolver questões de saúde, financeiras e administrativas, mas enfrentam dificuldades devido à falta de transporte. O retorno dos ônibus traria mais conforto e inclusão, permitindo que todos tenham acesso aos serviços necessários de forma mais fácil e acessível.

AUTORIA: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA

INDICAÇÃO Nº 086/2025

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize junto à empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a extensão do serviço de entrega de correspondências e mercadorias nos Bairros Jardim Magário, nas casas populares localizadas na Rua Espírito Santo, e na Vila Soares, Rua 3.

Justificativa: Trata-se de uma solicitação de diversos munícipes e moradores dos bairros mencionados, que têm relatado a ausência do serviço de entrega dos Correios, causando vários transtornos e sendo motivo de diversas reclamações. A falta desse serviço essencial dificulta o recebimento de documentos, encomendas e correspondências importantes. É fundamental que essa situação seja analisada com urgência, a fim de assegurar um atendimento adequado às necessidades da população.

AUTORIA: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA

INDICAÇÃO Nº 087/2025

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois há aproximadamente 14 alunos residentes na referida localidade, e a distância até o ponto de embarque atual do ônibus escolar é grande, dificultando o acesso das crianças à escola. A implantação de uma linha de transporte escolar nesse trecho garantirá mais segurança, conforto e acessibilidade aos estudantes, evitando deslocamentos longos e garantindo o direito à educação de forma adequada.

AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS

INDICAÇÃO Nº 088/2025

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente a realização do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Pernambuco, próximo à casa de número 208.

Justificativa: A pavimentação da Rua Antônio Pernambuco, próximo à casa de número 208, é essencial para garantir maior segurança, conforto e acessibilidade para os moradores e motoristas da região. O local, atualmente em más condições, apresenta dificuldades de tráfego, especialmente em períodos de chuvas, o que prejudica a mobilidade e coloca em risco os veículos e pedestres.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

INDICAÇÃO Nº 089/2025

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Júlio Prestes, em frente à Drogaria Mais Saúde.

Justificativa: A construção da rampa de acesso é de extrema importância para garantir a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência, proporcionando-lhes mais autonomia e segurança ao transitar pela Rua Júlio Prestes. A medida também demonstra o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

INDICAÇÃO Nº 090/2025

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize, junto ao setor competente, a realização de tapa-buraco na Rua Antônio Teodoro de Souza, próximo à Rua Paulo Policarpo de Freitas, no Bairro Jardim Magario.

Justificativa: A pavimentação da Rua Antônio Teodoro de Souza, especialmente no trecho próximo à Rua Paulo Policarpo de Freitas, encontra-se danificada, com buracos que oferecem riscos à segurança dos motoristas e pedestres. A realização do tapa-buraco proporcionará maior segurança e conforto para os moradores e usuários da via, além de melhorar as condições de tráfego na localidade.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

INDICAÇÃO Nº 091/2025

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente a construção de uma estrutura de apoio para os servidores que atuam no Transbordo de Resíduos do Município, com a instalação de um local adequado para descanso, alimentação e banheiro.

Justificativa: Os servidores que trabalham no Transbordo de Resíduos atualmente não possuem um espaço adequado para se acomodar, descansar ou realizar necessidades básicas, sendo expostos às intempéries do clima, como sol e chuva. A construção de uma estrutura de apoio proporcionará melhores condições de trabalho, respeitando a dignidade e o bem-estar dos profissionais, e, consequentemente, melhorando a eficiência dos serviços prestados no local.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

INDICAÇÃO Nº 093/2025

Justificativa: A referida via encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando buracos profundos e desgaste no asfalto, conforme demonstrado na imagem anexa. Além disso, há acúmulo de água da chuva nesses buracos, o que agrava ainda mais a situação e pode causar acidentes, especialmente para os alunos e pedestres que transitam pelo local diariamente. A manutenção é essencial para garantir a segurança e melhor trafegabilidade na região.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 094/2025

Justificativa: A instalação de uma academia ao ar livre no bairro Guapiruvu trará inúmeros benefícios à comunidade, incentivando a prática de atividades físicas e promovendo a qualidade de vida dos moradores. O espaço poderá ser utilizado por pessoas de todas as idades, proporcionando um ambiente adequado para o lazer e a saúde, além de contribuir para a valorização da área pública e o bem-estar social da população local.

AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA E ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS

INDICAÇÃO Nº 096/2025

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, Digníssimo Prefeito Municipal de Sete Barras, para que viabilize, junto ao setor competente, a manutenção da quadra da Barra do Ribeirão, incluindo a substituição de lâmpadas queimadas, reparo das traves e pintura geral do espaço.

Justificativa: A referida quadra é um espaço essencial para a prática esportiva e lazer da comunidade, sendo amplamente utilizada por crianças, jovens e adultos. No entanto, encontra-se em condições inadequadas, com iluminação precária, traves danificadas e necessitando de pintura. A realização dessa manutenção garantirá mais segurança e conforto aos usuários, incentivando o esporte e promovendo o bem-estar da população.

AUTORIA: EDIMILSON RAMOS KABATA

INDICAÇÃO Nº 097/2025

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize a instalação de um playground e uma academia ao ar livre ao lado da escola da Barra.

Justificativa: A instalação desses equipamentos proporcionará um espaço adequado para lazer e atividades físicas para crianças, jovens e adultos da comunidade. O playground beneficiará os alunos e demais crianças do bairro, incentivando o desenvolvimento motor e a interação social. Já a academia ao ar livre permitirá que moradores de todas as idades tenham acesso a equipamentos para a prática de exercícios, promovendo saúde e bem-estar. A iniciativa contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos munícipes.

AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA E ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS

INDICAÇÃO Nº 098/2025

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize a construção de uma rampa de acesso para o porto da Barra. Justificativa: A construção de uma rampa de acesso no porto da Barra é essencial para facilitar o embarque e desembarque de pessoas e cargas, garantindo mais segurança e acessibilidade aos usuários. Atualmente, a ausência de uma estrutura adequada dificulta a locomoção, especialmente para idosos, pessoas com mobilidade reduzida e trabalhadores que utilizam o local diariamente. A medida proporcionará mais conforto, eficiência e segurança para toda a comunidade que depende do porto para suas atividades.

AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA E ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 007/2025

Senhor Presidente, Nobres vereadores,

Considerando a importância do acesso à educação superior e técnica para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos munícipes de Sete Barras;

Considerando que muitos estudantes da cidade cursam ensino superior e tecnológico em instituições localizadas no município de Registro/SP, enfrentando dificuldades no deslocamento diário;

Considerando que o transporte público intermunicipal pode representar um custo elevado para os estudantes, dificultando sua permanência nos cursos;

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, que juntamente com a Secretaria responsável, informe sobre a possibilidade de implantação de transporte universitário e tecnológico para os alunos residentes no município que estudam na cidade de Registro/SP.

Justificativa: O presente requerimento visa garantir melhores condições de acesso à educação superior e técnica, promovendo a qualificação profissional e incentivando o desenvolvimento educacional da população de Sete Barras. A disponibilização desse transporte pode representar um grande avanço para os estudantes e suas famílias, contribuindo para a formação de novos profissionais no município.

AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS

ENTREGA DE MOÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 001/2025

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à atleta Laura Aparecida Rodrigues de Sousa pela sua brilhante conquista do 3º lugar na Copa São Paulo de Judô.

É com grande orgulho e reconhecimento que enaltecemos o desempenho exemplar de Laura, que com dedicação, esforço e talento, conquistou um resultado de destaque em uma das competições mais importantes do estado. Sua trajetória é motivo de inspiração para os jovens atletas de Sete Barras e de toda a região, demonstrando que, com disciplina e determinação, grandes feitos podem ser alcançados.

A Copa São Paulo de Judô é um torneio de alto nível, que reúne competidores de diversas localidades e exige dos participantes não apenas habilidades técnicas, mas também resiliência e espírito esportivo. Laura, ao garantir o pódio, não apenas honrou seu compromisso com o esporte, mas também elevou o nome de nossa cidade no cenário esportivo estadual.

Seu empenho e sua conquista são motivo de imensa alegria para nossa comunidade, e esta Casa Legislativa não poderia deixar de registrar o devido reconhecimento pelo seu mérito e dedicação. Que esta moção sirva como um incentivo para que Laura continue sua trajetória de sucesso e inspire novas gerações de atletas a seguirem seus sonhos.

Parabenizamos Laura Aparecida Rodrigues de Sousa por essa grande conquista e desejamos que este seja apenas mais um passo rumo a uma carreira repleta de vitórias e realizações.

AUTORIA: ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS, AGUINALDO JORGE DA SILVA

E WALTER ROCHA LIRA

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 003/2025

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta Esdras da Cunha Ramos pela sua excelente participação na Corrida em Comemoração ao 183º Aniversário de Eldorado, evento integrante do 1º Circuito “Cap. PM Alberto Mendes Junior”.

Com grande dedicação e espírito esportivo, Esdras destacou-se entre mais de 300 participantes, conquistando a 5ª colocação geral da prova. Sua performance exemplifica não apenas talento e preparo físico, mas também determinação e comprometimento com o esporte, servindo de inspiração para toda a comunidade de Sete Barras e região.

Além disso, registramos o reconhecimento à atleta Jayne Mendes Florêncio, que obteve o 1º lugar em sua categoria e a 19ª colocação na classificação geral. Sua conquista reflete a força e a garra das mulheres no esporte, incentivando a participação feminina em competições de alto nível e fortalecendo o atletismo regional.

O desempenho desses atletas evidencia a importância do incentivo ao esporte e da promoção de eventos que estimulem a prática esportiva e o bem-estar da população. A participação de Esdras e Jayne nesse circuito demonstra que, com esforço e dedicação, é possível alcançar resultados expressivos e representar com orgulho nossa cidade.

Esta Casa Legislativa parabeniza e reconhece o esforço e dedicação desses atletas, que levam o nome de nossa cidade com honra e determinação. Que suas conquistas sirvam como incentivo para que outros talentos possam trilhar o caminho do esporte e da superação.

Parabéns a Esdras da Cunha Ramos e Jayne Mendes Florêncio por suas conquistas, desejando-lhes muito sucesso em suas futuras competições.

AUTORIA: EDIMILSON RAMOS KABATA, RENAN FUDALLI MARTINS

E LUCIA MARIA DE LIMA MAIA

RECEBIMENTO E VOTAÇÃO DE MOÇÃO

MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2025

Manifesta APOIO à/ao DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO. CONSIDERANDO que, a absurda tentativa da esquerda de requerer a apreensão de seu passaporte e da notícia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de perseguição política. Tais medidas visam exclusivamente constranger o parlamentar, cercear sua liberdade de expressão e inviabilizar sua atuação no Congresso Nacional, especialmente no que se refere à sua possível assunção da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. A liberdade de expressão e a imunidade parlamentar são princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e garantem que um representante eleito pelo povo possa exercer seu mandato sem intimidações e perseguições políticas. O simples fato de um parlamentar expor no exterior sua visão sobre os acontecimentos políticos do Brasil não pode ser considerado um crime, tampouco justificar medidas restritivas de seus direitos. Além disso, a apreensão de passaportes tem sido utilizada de maneira questionável, a exemplo do que ocorreu com o Presidente Jair Messias Bolsonaro, cujo documento foi retido sem justificativa plausível e o mesmo foi impedido de representar o Brasil na posse do Presidente eleito dos EUA, Donald Trump. Essas supostas ações seletivas, direcionadas contra opositores políticos, podem ser configuradas como uma grave ameaça à democracia. Levando em consideração, que os Deputados de esquerda Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann, em anos anteriores, viajaram para fora do País relatando seus posicionamentos políticos e suas visões diante daquilo que aconteceu na época, é necessário tratar a atual oposição com total isonomia. Embora nós não concordemos com as falas absurdas ditas por Boulos e Gleisi, a democracia garantiu, naquele momento, a liberdade de expressão, porque agora o Deputado Eduardo Bolsonaro não pode viajar para o exterior representando o Brasil? Qual seria a acusação? Qual o crime que o impediria de exercer o direito constitucional de ir e vir? Dessa forma, declaro meu total apoio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro para exercer livremente seu mandato representando o Brasil fora do país e assumindo suas funções na Comissão de Relações Exteriores. (CCP) A Câmara Municipal de Sete Barras manifesta APOIO à/ao DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO. Sendo aprovada a presente Moção, dê-se ciência à DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO E CÂMARA DOS DEPUTADOS.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL, ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS, FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA E WALTER ROCHA LIRA

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 004/2025

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta de corrida José Roberto Coelho, carinhosamente conhecido como Betinho, pelo seu destaque e contribuição ao esporte.

José Roberto Coelho nasceu em 4 de setembro de 1961, na cidade de Guaraciaba, Minas Gerais. Casado e pai de um filho, é morador de Sete Barras desde dezembro de 2019. Sua trajetória esportiva começou na infância com o futebol, mas, por recomendações médicas, precisou mudar de modalidade e encontrou na corrida sua grande paixão. Desde maio de 2014, tem se dedicado com empenho e determinação ao atletismo, tornando-se um exemplo de superação e compromisso com o esporte.

Considerando que o atleta tem participado de diversas competições em nível nacional, além de representar Sete Barras com excelência em provas pelo Vale do Ribeira e Vale do Paraíba, obtendo conquistas expressivas;

Considerando que José Roberto Coelho é um exemplo de persistência, superação de limites e evolução no esporte, servindo de inspiração para muitos atletas e incentivando a prática esportiva em nossa comunidade; Considerando que seu comprometimento e talento têm levado o nome de Sete Barras ao lugar mais alto do pódio, elevando o prestígio do município no cenário esportivo;

Diante de sua brilhante trajetória e incontestáveis méritos, esta Casa Legislativa reconhece e parabeniza José Roberto Coelho por sua dedicação ao atletismo e pelas conquistas alcançadas ao longo de sua carreira. Que seu exemplo continue a motivar novas gerações de atletas a seguirem seus sonhos com determinação e paixão pelo esporte.

Parabéns, Betinho! Seu esforço e dedicação fazem a diferença para o esporte e para nossa cidade.

AUTORIA: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA, WALTER ROCHA LIRA E ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 005/2025

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao aluno José Antônio Muniz Junior, da 2ª série do curso técnico em agropecuária, por sua seleção para um intercâmbio na Nova Zelândia por meio do projeto “Prontos pro Mundo”.

É com imenso orgulho que reconhecemos essa importante conquista, fruto de seu esforço, dedicação e excelência acadêmica. A participação no intercâmbio representa uma oportunidade única de aprendizado e crescimento pessoal e profissional, permitindo que José Antônio Muniz Junior amplie seus horizontes, conheça novas culturas e adquira conhecimentos que certamente contribuirão para seu futuro e para o desenvolvimento de nossa comunidade.

O projeto “Prontos pro Mundo” tem se destacado por proporcionar aos jovens estudantes experiências internacionais enriquecedoras, preparando-os para desafios globais e incentivando o desenvolvimento educacional e profissional. A seleção de José Antônio para essa experiência é um reflexo de sua determinação e compromisso com o conhecimento, servindo de inspiração para seus colegas e para toda a nossa cidade.

Esta Casa Legislativa parabeniza José Antônio Muniz Junior por essa grande conquista, desejando-lhe muito sucesso nessa nova jornada. Que essa experiência na Nova Zelândia seja repleta de aprendizados e que ele retorne com ainda mais entusiasmo para contribuir com o crescimento do setor agropecuário e de nossa comunidade.

Parabéns, José Antônio! Que esse seja apenas o começo de uma trajetória brilhante!

AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA, WALTER ROCHA LIRA E ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 006/2025

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estudante Gabriel Henrique Sales Pinto por sua seleção para o programa de intercâmbio “Prontos pro Mundo”, oferecido pela Wizard, que lhe proporcionará a oportunidade de estudar na Austrália.

Gabriel Henrique Sales Pinto, de 15 anos, é natural de Sorocaba e reside em Sete Barras com sua mãe, padrasto e irmão. Atualmente, cursa o segundo ano do Ensino Médio na Escola Estadual Professor Plácido de Paula e Silva. Sua trajetória rumo a essa conquista teve início em 2024, quando, após realizar a avaliação do SARESP, foi contemplado com um curso online de inglês oferecido pelo Estado de São Paulo. Demonstrando dedicação e talento, Gabriel participou ativamente do curso e, ao realizar uma prova seletiva, obteve a excelente nota de 9,55, garantindo assim sua vaga no programa de intercâmbio com destino à Austrália.

Considerando que o programa “Prontos pro Mundo” é uma iniciativa de grande relevância educacional, proporcionando aos estudantes a chance de expandirem seus conhecimentos, vivenciarem novas culturas e adquirirem experiências que contribuirão significativamente para seu crescimento pessoal e acadêmico;

Considerando que Gabriel Henrique Sales Pinto representa com excelência o potencial dos estudantes de Sete Barras, levando o nome de nossa cidade para um cenário internacional de aprendizado;

Diante de todo seu mérito e dedicação, esta Casa Legislativa parabeniza e reconhece Gabriel Henrique Sales Pinto por essa grande conquista. Que essa experiência na Austrália seja enriquecedora e abra portas para um futuro brilhante.

Parabéns, Gabriel! Que seu empenho e determinação continuem sendo uma inspiração para muitos outros jovens.

AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA, FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA, WALTER ROCHA LIRA E ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS

RECEBIMENTO DE PROJETO

PROJETO DE LEI Nº 007/2025

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRÂMITE: REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 008/2025

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TRÂMITE: REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 008/2025

AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.

LIVRE AOS VEREADORES

*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.

****************ORDEM DO DIA*************

ENCERRAMENTO