PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1661º – 01/04/2025
LEITURA DA BÍBLIA
* SALMO 19 – WALTER ROCHA LIRA
***************EXPEDIENTE****************
VOTAÇÃO DE ATA:
Votação da Sessão Ordinária: Nº 1660º de 25/03/2025.
CORRESPONDÊNCIA:
CONVITE
Convidamos Vossas Excelências, comunidade em geral e todas as Mães atípicas para participarem da Palestra em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com o tema: Autismo e o Uso da Cannabis Medicinal, ministrada pela Dra. Rejane Paulino, Neuropediatra da APAE de Cajati, no dia: 02/04/2025 (quarta-feira) a partir das 19:00 horas na Câmara Municipal de Sete Barras. Antecipadamente agradecemos.
RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 003/2025
O presente requerimento visa esclarecer acerca das rescisões trabalhistas dos cargos de livre nomeação e exoneração, da gestão do quadriênio 2021-2024.
O primeiro ponto que precisa ser levantado é o fato de que as rescisões se subdividem entre secretários, o quais têm proventos denominados como subsídios, bem como outros cargos de livre nomeação e exoneração com vínculo celetista, uma vez que não são agentes políticos, nem ordenadores de despesas.
Ato contínuo cumpre esclarecer também que os secretários possuem a mais alta remuneração do município, de modo que, consequentemente, as suas rescisões se tornam maiores, sendo assim, por prudência financeira foram deixadas por último.
Nesse contexto é importante dizer que a gestão 2025-2028 assumiu o comando deste órgão executivo sem quase nenhum saldo financeiro, bem como 4 notas atrasadas do transbordo, o que ensejou o cancelamento das atividades da empresa contratada, assim como um acúmulo grande de resíduos e a eminência de uma multa ambiental da CETESB.
E mais, frisa-se que até o presente momento a prefeitura tem sobrevivido em sua grande maioria de recursos próprios, porquanto os recursos estaduais e federais oriundos de emendas parlamentares ainda não começaram a entrar nos cofres deste município.
Acrescenta-se também ao exposto o fato de que a gestão assumiu a administração com 4 meses de precatórios não pagos, referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, todos de 2024, ocasionando a emissão de certidão negativa de débitos trabalhistas junto ao TST, bem como é preciso dizer que hoje os desvios de convênios destinados às mais diversas atividades do município chegam à ordem de mais de 2 (dois) milhões de reais, sendo que o modus operandi se dava com a retirada de dinheiro de contas específicas de convênio para contas de recursos próprios, a fim de que se pudesse realizar os mais diversos pagamentos, todos diferentes da finalidade inicial prevista ao recurso, sendo assim, tivemos de devolver valores às contas de convênio, retirando dos recursos próprio do ente municipal que poderiam ter como destino o pagamento das respectivas rescisões.
Pois bem, por todos esses motivos, não restou outra alternativa a esta administração, senão priorizar os pagamentos menores e de forma escalonada, gerando pagamentos sucessivos e de forma contínua.
Quanto à relação dos funcionários que receberam as suas rescisões a lista é a seguinte: LINEU PINTO, ADILSON FARIA, RENAN GUSTAVO DE OLIVEIRA, EDINEIS FRANÇA, REGIANE CRISTINA BORBA, PRISCILA FOLHA DE PAULA, RYAN TOMILDO ANDRADE SILVA, GINIVALDO FRANCISCO NUNES, NILDA TEODORO, WAGNER MUNIZ RIBEIRO, JOÃO PEDRO BATISTA DA SILVA E JUCELINO SANTOS MIKOLETE.
Como se vê, foram 12 rescisões pagas, contabilizando um valor na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo que ainda restam pagar 9 (nove) rescisões que contabilizam valores próximos de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Portanto, está administração, nitidamente, tem enfrentado os seus problemas e gerido o dinheiro público da melhor maneira possível, porquanto o caos financeiro que se encontrava o ente municipal envergonha qualquer gestor público que prime pelos princípios basilares da Administração Pública, quais sejam Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e eficiência.
Por fim, frisa-se que a programação de pagamento tem sido semanal, com uma média de dois por semana. Sem nada mais a declarar, encaminho a presente resposta com elevada estima.
Sete Barras, 28 de março de 2025
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 092/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente a realização de roçada e limpeza na área municipal localizada nas imediações da Praça de Skate, Praça da Juventude e Projeto Guri, abrangendo toda a extensão do quarteirão formado pelas ruas Antônio Teodoro de Souza, Antônio Ferreira e Keichi Ogawa.
Justificativa: A área mencionada está apresentando grande acúmulo de mato e sujeira, o que compromete a estética e a segurança dos locais, prejudicando o lazer e o bem-estar da população. A roçada e a limpeza são necessárias para garantir um ambiente mais agradável e seguro para os frequentadores dessas praças e áreas de lazer, além de contribuir para a saúde pública, prevenindo o surgimento de pragas e doenças.
AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL
INDICAÇÃO Nº 095/2025
CONSIDERANDO as reivindicações dos munícipes, usuários do Pronto Atendimento Municipal. CONSIDERANDO que a farmácia do SUS fornece medicamentos básicos para atender às principais necessidades de saúde da população.
CONSIDERANDO que as principais funções da farmácia do SUS são:
• Garantir o acesso a medicamentos de qualidade.
• Contribuir para o uso racional de medicamentos.
• Dispensar adequadamente os medicamentos.
• Reduzir o uso inadequado de medicamentos.
• Orientar os pacientes sobre a utilização dos fármacos.
• O farmacêutico deve participar da gestão clínica dos medicamentos.
• Deve atuar na promoção, proteção e recuperação da saúde, individual e coletiva.
CONSIDERANDO que, na maioria dos atendimentos médicos, são prescritos medicamentos para uso na Unidade e também para uso em casa, e que, atualmente, a farmácia do SUS funciona apenas de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Robert, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo adote as medidas necessárias junto ao setor competente, a fim de implantar o horário de funcionamento da Farmácia do SUS por 24 horas, de forma ininterrupta.
AUTORIA: LUCIA MARIA DE LIMA MAIA
INDICAÇÃO Nº 099/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize a instalação de ventiladores no corredor do hospital, onde os pacientes aguardam atendimento.
Justificativa: O corredor do hospital é um local de grande circulação e permanência de pacientes que aguardam atendimento, muitas vezes por longos períodos. A falta de ventilação adequada torna o ambiente desconfortável, especialmente em dias de calor intenso, podendo agravar o desconforto de quem já se encontra debilitado. A instalação de ventiladores proporcionará mais conforto e bem-estar tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde que atuam no local.
AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA E ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS
INDICAÇÃO Nº 100/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que viabilize a inclusão da “Corrida e Caminhada de São João Batista” no calendário oficial de eventos do município.
Justificativa: A “Corrida e Caminhada de São João Batista” tem como objetivo incentivar a prática esportiva, a promoção da saúde e a integração social dos munícipes. Além de proporcionar benefícios à população, o evento pode se tornar uma tradição local, fortalecendo o turismo esportivo e movimentando o comércio da cidade. A inclusão no calendário oficial garantirá maior visibilidade e apoio à organização, possibilitando uma estrutura adequada e ampliando a participação da comunidade.
AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA E ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS
INDICAÇÃO Nº 101/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que viabilize a instalação de ventiladores nos corredores das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Centro e da Vila São João.
Justificativa: As Unidades Básicas de Saúde do Centro e da Vila São João atendem diariamente um grande número de pacientes, que frequentemente precisam aguardar por longos períodos para serem atendidos. No entanto, a falta de ventilação adequada nos corredores das unidades causa desconforto aos pacientes e acompanhantes, especialmente em dias de calor intenso. A instalação de ventiladores contribuirá para um ambiente mais agradável, proporcionando mais conforto e bem-estar à população que utiliza os serviços de saúde.
AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA E ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS
INDICAÇÃO Nº 102/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto ao setor competente, a reforma da ponte na STB-344 estrada do Bairro Saibadela (Próximo ao sitio do Renê Brás).
Justificativa: A referida ponte encontra-se em más condições, colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. A via é de grande importância para os moradores da região, facilitando o acesso a outras localidades e permitindo o escoamento da produção agrícola. A reforma é essencial para garantir a segurança dos usuários e evitar transtornos, especialmente em períodos de chuvas, quando as condições da estrutura podem se agravar.
AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS
INDICAÇÃO Nº 103/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a instalação de lombadas na Rua Eldorado Paulista, na altura do número 359.
Justificativa: A solicitação visa aumentar a segurança dos moradores e pedestres que circulam pela via, considerando que a alta velocidade de alguns veículos tem gerado riscos de acidentes. A instalação de lombadas contribuirá para a redução da velocidade do trânsito, prevenindo ocorrências e proporcionando mais tranquilidade aos residentes e usuários da rua.
AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA
ENTREGA DE MOÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 004/2025
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta de corrida José Roberto Coelho, carinhosamente conhecido como Betinho, pelo seu destaque e contribuição ao esporte.
José Roberto Coelho nasceu em 4 de setembro de 1961, na cidade de Guaraciaba, Minas Gerais. Casado e pai de um filho, é morador de Sete Barras desde dezembro de 2019. Sua trajetória esportiva começou na infância com o futebol, mas, por recomendações médicas, precisou mudar de modalidade e encontrou na corrida sua grande paixão. Desde maio de 2014, tem se dedicado com empenho e determinação ao atletismo, tornando-se um exemplo de superação e compromisso com o esporte.
Considerando que o atleta tem participado de diversas competições em nível nacional, além de representar Sete Barras com excelência em provas pelo Vale do Ribeira e Vale do Paraíba, obtendo conquistas expressivas;
Considerando que José Roberto Coelho é um exemplo de persistência, superação de limites e evolução no esporte, servindo de inspiração para muitos atletas e incentivando a prática esportiva em nossa comunidade;
Considerando que seu comprometimento e talento têm levado o nome de Sete Barras ao lugar mais alto do pódio, elevando o prestígio do município no cenário esportivo;
Diante de sua brilhante trajetória e incontestáveis méritos, esta Casa Legislativa reconhece e parabeniza José Roberto Coelho por sua dedicação ao atletismo e pelas conquistas alcançadas ao longo de sua carreira. Que seu exemplo continue a motivar novas gerações de atletas a seguirem seus sonhos com determinação e paixão pelo esporte.
Parabéns, Betinho! Seu esforço e dedicação fazem a diferença para o esporte e para nossa cidade.
AUTORIA: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA, WALTER ROCHA LIRA E ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 005/2025
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao aluno José Antônio Muniz Junior, da 2ª série do curso técnico em agropecuária, por sua seleção para um intercâmbio na Nova Zelândia por meio do projeto “Prontos pro Mundo”.
É com imenso orgulho que reconhecemos essa importante conquista, fruto de seu esforço, dedicação e excelência acadêmica. A participação no intercâmbio representa uma oportunidade única de aprendizado e crescimento pessoal e profissional, permitindo que José Antônio Muniz Junior amplie seus horizontes, conheça novas culturas e adquira conhecimentos que certamente contribuirão para seu futuro e para o desenvolvimento de nossa comunidade.
O projeto “Prontos pro Mundo” tem se destacado por proporcionar aos jovens estudantes experiências internacionais enriquecedoras, preparando-os para desafios globais e incentivando o desenvolvimento educacional e profissional. A seleção de José Antônio para essa experiência é um reflexo de sua determinação e compromisso com o conhecimento, servindo de inspiração para seus colegas e para toda a nossa cidade.
Esta Casa Legislativa parabeniza José Antônio Muniz Junior por essa grande conquista, desejando-lhe muito sucesso nessa nova jornada. Que essa experiência na Nova Zelândia seja repleta de aprendizados e que ele retorne com ainda mais entusiasmo para contribuir com o crescimento do setor agropecuário e de nossa comunidade.
Parabéns, José Antônio! Que esse seja apenas o começo de uma trajetória brilhante!
AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA, WALTER ROCHA LIRA E ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 006/2025
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estudante Gabriel Henrique Sales Pinto por sua seleção para o programa de intercâmbio “Prontos pro Mundo”, oferecido pela Wizard, que lhe proporcionará a oportunidade de estudar na Austrália.
Gabriel Henrique Sales Pinto, de 15 anos, é natural de Sorocaba e reside em Sete Barras com sua mãe, padrasto e irmão. Atualmente, cursa o segundo ano do Ensino Médio na Escola Estadual Professor Plácido de Paula e Silva. Sua trajetória rumo a essa conquista teve início em 2024, quando, após realizar a avaliação do SARESP, foi contemplado com um curso online de inglês oferecido pelo Estado de São Paulo. Demonstrando dedicação e talento, Gabriel participou ativamente do curso e, ao realizar uma prova seletiva, obteve a excelente nota de 9,55, garantindo assim sua vaga no programa de intercâmbio com destino à Austrália.
Considerando que o programa “Prontos pro Mundo” é uma iniciativa de grande relevância educacional, proporcionando aos estudantes a chance de expandirem seus conhecimentos, vivenciarem novas culturas e adquirirem experiências que contribuirão significativamente para seu crescimento pessoal e acadêmico;
Considerando que Gabriel Henrique Sales Pinto representa com excelência o potencial dos estudantes de Sete Barras, levando o nome de nossa cidade para um cenário internacional de aprendizado;
Diante de todo seu mérito e dedicação, esta Casa Legislativa parabeniza e reconhece Gabriel Henrique Sales Pinto por essa grande conquista. Que essa experiência na Austrália seja enriquecedora e abra portas para um futuro brilhante.
Parabéns, Gabriel! Que seu empenho e determinação continuem sendo uma inspiração para muitos outros jovens.
AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA, WALTER ROCHA LIRA, FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA E ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS
RECEBIMENTO E VOTAÇÃO DE MOÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 007/2025
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Rovilson de Souza Penicha, carinhosamente conhecido como “Fanta”, pelo seu inestimável trabalho à frente do grupo de dança Retro7 Flashback, contribuindo significativamente para a cultura e o entretenimento de Sete Barras.
Fanta é um verdadeiro símbolo de paixão e dedicação à arte da dança. Seu compromisso em manter viva a essência dos estilos clássicos e nostálgicos encanta o público e resgata memórias afetivas, ao mesmo tempo em que fortalece nossa identidade cultural e une diferentes gerações.
Considerando que, por meio do grupo Retro7 Flashback, Fanta tem proporcionado momentos de alegria, nostalgia e emoção a todos que têm o privilégio de assistir às suas apresentações;
Considerando que seu trabalho promove o acesso à cultura, incentiva a expressão artística e valoriza a tradição da dança em nossa cidade;
Considerando que sua trajetória inspira jovens e adultos a apreciarem e participarem ativamente das manifestações culturais, enriquecendo o cenário artístico local;
Diante de sua dedicação e incontestável contribuição, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e admiração por Rovilson de Souza Penicha, enaltecendo seu legado cultural e agradecendo por seu incansável trabalho em prol da arte e do entretenimento.
Parabéns, Fanta! Que sua paixão pela dança continue a iluminar e encantar nossa cidade.
AUTORIA: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA, WALTER ROCHA LIRA, AGUINALDO JORGE DA SILVA E FELIPE GONÇALVES DA SILVA
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 008/2025
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à jovem atleta Danielly Antonia Ribeiro Peniche pela brilhante conquista da medalha de ouro na Copa São Paulo de Judô, na categoria Sub-9.
Com garra, determinação e talento, Danielly fez história ao levar o nome de Sete Barras ao mais alto lugar do pódio, demonstrando grande dedicação e comprometimento com o esporte. Sua conquista é motivo de orgulho para sua família, amigos e toda a comunidade, inspirando jovens atletas a persistirem em seus sonhos.
Considerando que sua vitória na Copa São Paulo de Judô é resultado de intenso treinamento, disciplina e paixão pela modalidade;
Considerando que sua dedicação ao esporte serve de exemplo para outras crianças e jovens, incentivando a prática esportiva e fortalecendo o judô em nossa cidade;
Considerando que conquistas como essa elevam o nome de Sete Barras no cenário esportivo, evidenciando o potencial de nossos atletas;
Esta Casa Legislativa reconhece e parabeniza Danielly Antonia Ribeiro Peniche por essa grande vitória. Que esse seja apenas o início de uma trajetória repleta de conquistas e sucesso no judô e na vida.
Parabéns, Danielly! Seu esforço e talento são inspiração para todos nós.
AUTORIA: WALTER ROCHA LIRA, FELIPE GONÇALVES DA SILVA E FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 009/2025
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe Du Bike Center pelo destaque na arrecadação de alimentos durante o Passeio Ciclístico realizado no dia 23 de março na cidade de Sete Barras.
A Equipe Du Bike Center, com seu compromisso social e espírito solidário, alcançou a maior arrecadação de alimentos do evento, demonstrando não apenas paixão pelo ciclismo, mas também um profundo senso de responsabilidade com a comunidade. Através dessa ação, a empresa contribuiu significativamente para o bem-estar de muitas famílias, fortalecendo os laços de solidariedade e cooperação entre os participantes.
Considerando que a iniciativa reforça a importância do esporte como ferramenta de transformação social e incentivo à prática de ações beneficentes;
Considerando que a mobilização realizada pela equipe Du Bike Center demonstra o impacto positivo do trabalho em equipe e da união em prol do bem comum;
Considerando que o gesto de arrecadação de alimentos é um exemplo inspirador para outras empresas, grupos e cidadãos, estimulando o engajamento em causas sociais;
Esta Casa Legislativa reconhece e parabeniza equipe Du Bike Center pelo empenho e dedicação na arrecadação de alimentos, reforçando seu compromisso com o esporte e a solidariedade. Que esse exemplo sirva de inspiração para futuras ações que beneficiem nossa comunidade.
Parabéns, equipe Du Bike Center! Seu trabalho faz a diferença para Sete Barras.
AUTORIA: WALTER ROCHA LIRA, FELIPE GONÇALVES DA SILVA, ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS, FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA E AGUINALDO JORGE DA SILVA
LIVRE AOS VEREADORES
*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.
****************ORDEM DO DIA*************
PROJETO DE LEI N. 006/2025
Poder Legislativo Municipal
10/02/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APROVA:
Art. 1º – Fica concedida Revisão Geral Anual nos salários base dos servidores da Câmara Municipal de Sete Barras, a partir de janeiro de 2025, pelo percentual de 4,83%, (quatro vírgula oitenta e três), correspondente ao índice apurado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024 pelo IPCA/IBGE, passando a vigorarem os seguintes valores:
| Referência | Valor (R$) |
| 2 | R$ 1.638,39 |
| 3 | R$ 2.091,06 |
| 4 | R$ 2.669,10 |
| 5 | R$ 2.944,04 |
| 6 | R$ 3.420,03 |
| 7 | R$ 3.970,25 |
| 8 | R$ 4.571,76 |
| 9 | R$ 5.284,51 |
| 10 | R$ 6.116,91 |
| 11 | R$ 6.737,34 |
Art. 2º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
| ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS | AGUINALDO JORGE DA SILVA |
| Presidente | Vice-Presidente |
| FELIPE GONÇALVES DA SILVA | FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA |
| 1.º Secretário | 2.º Secretário |
