PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1666º – 06/05/2025
LEITURA DA BÍBLIA
* SALMO 24 – LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL
***************EXPEDIENTE****************
VOTAÇÃO DE ATA:
Votação da Sessão Ordinária: Nº 1665º de 29/04/2025.
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 007/2025
Sete Barras, 05 de maio de 2025.
Ofício n° 105/2025 – S.A
Senhor Presidente:
Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 007/2025, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração, Atenciosamente.
Ítalo Donizeth Costa Roberto – Prefeito Municipal.
CONVITE
O Comandante de Policiamento do Interior Seis, Cel PM Rogério Nery Machado, tem a honra de convidar V.Sª para a solenidade em homenagem póstuma à memória do herói da Polícia Militar, “Cap PM Alberto Mendes Júnior”.
14 de maio de 2025 – 10 horas
Local: Memorial “ CAP PM ALBERTO MENDES JÚNIOR”
Rodovia Benedito Pascoal de França, KM 46,5 – Sete Barras-SP
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 133/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto ao setor competente, a roçada da vegetação localizada entre a Rua Cananeia, nº 17, e a Rodovia SP-139, no trecho entre o Velório Municipal e a empresa Consigaz.
Justificativa: O mato alto no referido local tem causado transtornos à população, dificultando a visibilidade, comprometendo a segurança e favorecendo o acúmulo de lixo e possíveis criadouros de animais peçonhentos. A roçada é necessária para manter a área limpa, segura e adequada ao tráfego de pedestres e veículos.
AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL
INDICAÇÃO Nº 134/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto ao setor competente, o reparo no quebra-mola invertido localizado na Rua Profª Mary de Souza, nas proximidades da casa de número 134.
Justificativa: O referido quebra-mola encontra-se em más condições, com afundamento que causa riscos à integridade de veículos e à segurança dos motoristas e pedestres. A sua devida manutenção é essencial para garantir o controle de velocidade com segurança e preservar a infraestrutura viária.
AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL
INDICAÇÃO Nº 136/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto ao setor competente, a manutenção com limpeza da via localizada na Rua Espírito Santo, nas proximidades da ponte que dá acesso à fábrica do Sr. João Buckeu.
Justificativa: A referida via encontra-se com acúmulo de sujeira e entulhos, o que tem causado transtornos aos moradores e pedestres que utilizam o local, além de comprometer a segurança e a mobilidade urbana. A limpeza adequada da área contribuirá para a melhoria das condições de tráfego e para a preservação do espaço público.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 137/2025
CONSIDERANDO as reivindicações dos munícipes e usuários do Posto de Saúde da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Bairro Dois Irmãos.
CONSIDERANDO que, a legislação que regulamenta o atendimento de pacientes do PSF (Programa de Saúde da Família) ou ESF (Estratégia de Saúde da Família) em sua área de atuação é principalmente a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes. Além disso, a Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, que revê diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, da ESF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
CONSIDERANDO que, segundo a legislação vigente, os pacientes da ESF devem ser atendidos pela sua equipe, prioritariamente no seu território, ou seja, no Bairro onde estão cadastrados e residem.
INDICO à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Robert, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo adote as medidas necessárias junto ao setor competente, a fim de realizar manutenção no Posto de Saúde do Bairro Dois Irmãos e reestabelecer o atendimento pela equipe da ESF no local, o mais rápido possível.
AUTORIA: LUCIA MARIA DE LIMA MAIA
INDICAÇÃO Nº 138/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto ao setor competente, a manutenção com patrolamento na estrada dos Camarões.
Justificativa: A referida estrada encontra-se em más condições de trafegabilidade, com trechos comprometidos por buracos, desníveis e acúmulo de lama, dificultando o deslocamento de moradores, produtores rurais e o transporte escolar. A realização da manutenção e do patrolamento é essencial para garantir mais segurança e mobilidade à população local.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 008/2025
Senhor Presidente, Nobres vereadores,
Considerando que as amigas da escola vêm desenvolvendo um trabalho de extrema importância na área da educação;
Considerando que elas recebem um auxílio alimentação no valor de R$. 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais);
Considerando que a inflação vem aumentando o preço dos alimentos, assim sendo que os devidos prestadores de serviços necessitam de reajuste.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, que juntamente com a Secretaria responsável, informe sobre a possibilidade do aumento no vale alimentação das amigas da escola para esse ano.
Justificativa: As “amigas da escola” exercem um papel fundamental no cotidiano das unidades escolares de nosso município, contribuindo diretamente para o bem-estar dos alunos e para o bom funcionamento das atividades educacionais. Trata-se de um trabalho que exige dedicação, responsabilidade e empenho, sendo, portanto, de grande relevância para a comunidade escolar.
AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS, EDIMILSON RAMOS KABATA E LÚCIA MARIA DE LIMA MAIA
LIVRE AOS VEREADORES
*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.
