PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1673º – 25/06/2025
LEITURA DA BÍBLIA
* SALMO 31 – FELIPE GONÇALVES DA SILVA
***************EXPEDIENTE****************
VOTAÇÃO DE ATA:
Votação da Sessão Ordinária: Nº 1672º de 17/06/2025.
CORRESPONDÊNCIA:
RESPOSTA DO REQUERIMENTO 012/2025
Ao cumprimentá-lo venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 012/2025, encaminhar a essa Casa de Leis a cópia integral do processo interno 274/2025.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente.
Italo Donizeth Costa Roberto – Prefeito Municipal
(Anexo está disponível na secretaria e foi enviado conforme portaria 06/2018).
RESPOSTA DO REQUERIMENTO 014/2025
Ao cumprimentá-lo venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 014/2025, encaminhar a essa Casa de Leis a cópia integral do processo licitatório da empresa Irmandade Boituva de Saúde e Educação.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente.
Italo Donizeth Costa Roberto – Prefeito Municipal
(Anexo está disponível na secretaria e foi enviado conforme portaria 06/2018).
RESPOSTA DO REQUERIMENTO 016/2025
Ao cumprimentá-lo venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 012/2025, encaminhar a essa Casa de Leis a cópia integral do processo interno 280/2025.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente.
Italo Donizeth Costa Roberto – Prefeito Municipal
(Anexo está disponível na secretaria e foi enviado conforme portaria 06/2018).
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 170/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto à secretaria competente, a manutenção do telhado e do banheiro do velório localizado no Bairro da Barra.
Justificativa: O velório do Bairro da Barra apresenta problemas estruturais, especialmente no telhado e no banheiro, comprometendo o conforto e a dignidade das famílias que utilizam o espaço em momentos delicados. Goteiras, infiltrações e instalações sanitárias inadequadas têm sido motivo de constantes reclamações por parte dos moradores. A realização dos reparos é essencial para garantir um ambiente seguro, limpo e adequado para a população.
AUTORIA: ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS
INDICAÇÃO Nº 171/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto à secretaria competente, a instalação de uma caixa d’água, a colocação de um filtro de água e a disponibilização de computadores para uso dos agentes de saúde no Posto de Saúde do Bairro Rio Preto.
Justificativa: A unidade de saúde do Bairro Rio Preto necessita de melhorias básicas para garantir um atendimento digno à população e melhores condições de trabalho aos profissionais. A ausência de uma caixa d’água compromete o abastecimento regular, enquanto a falta de filtro dificulta o acesso à água potável. Além disso, a disponibilização de computadores é fundamental para a organização dos atendimentos, registro de informações e eficiência nas ações dos agentes de saúde. Essas providências são urgentes e essenciais para o bom funcionamento do posto e para a qualidade dos serviços prestados à comunidade.
AUTORIA: ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS
INDICAÇÃO Nº 172/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Italo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto à secretaria competente, a manutenção da cerca, instalação de calhas no telhado, implantação de playground e a disponibilização de materiais esportivos para a escola do Bairro Rio Preto.
Justificativa: A escola do Bairro Rio Preto necessita de diversas melhorias em sua infraestrutura e estrutura pedagógica. A cerca encontra-se danificada, oferecendo riscos à segurança dos alunos. A ausência de calhas tem causado infiltrações e acúmulo de água da chuva, prejudicando o ambiente escolar. A instalação de um playground proporcionará mais lazer e recreação para as crianças, enquanto a aquisição de materiais esportivos contribuirá com o desenvolvimento de atividades físicas e educativas. Tais ações são fundamentais para garantir um ambiente mais seguro, saudável e adequado ao aprendizado dos estudantes.
AUTORIA: ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS
RECEBIMENTO DE PROJETO
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TRÂMITE: REGIME DE URGÊNCIA.
LIVRE AOS VEREADORES
*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.
****************ORDEM DO DIA****************
VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 013/2025
Poder Legislativo Municipal
09/05/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APROVA:
Art. 1º Fica denominada Rua: “MANOEL SEBASTIÃO MOREIRA” o logradouro denominado Viela 07, Paralela a Linha de Transmissão, na Vila São João, no Município de Sete Barras.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS/SP, 09 DE MAIO DE 2025.
FELIPE GONÇALVES DA SILVA
Vereador
