PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1690º – 25/11/2025
LEITURA DA BÍBLIA
* SALMO 48 – LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL
***************EXPEDIENTE****************
VOTAÇÃO DE ATA:
Votação da Sessão Ordinária: Nº 1689º de 18/11/2025.
CORRESPONDÊNCIA:
OFÍCIO Nº 264/2025 – S.A
Assunto: Resposta ao Requerimento N° 054/2025
Senhor Presidente: Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento n° 054/2025, do qual solicita a criação de um espaço de lazer no bairro Jardim Magário.
Em atenção à solicitação, informamos que segue anexo a informação prestada pela secretaria de Planejamento, Obras e Projetos.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL
Em atenção ao requerimento solicitando a criação de um espaço de lazer no bairro Jardim Magário informando que o local indicado no requerimento não apresenta condições adequadas para a implantação da atividade.
Entretanto, está em andamento a elaboração de estudo técnico visando à implantação, em outro local deste mesmo bairro, de uma praça com playground e demais elementos de infraestrutura necessários ao adequado atendimento da população local. Atenciosamente.
RENAN GUSTAVO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E PROJETOS
OFÍCIO Nº 267/2025 – S.A
Assunto: Resposta ao Requerimento N° 057/2025
Senhor Presidente: Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento n° 057/2025, que solicita informações sobre a não continuidade do Projeto Escola em Tempo Integral nas Emef Prof. Durval de Castro e Prof. Elvira de Melo Souza.
Em atenção à solicitação, informamos que segue as anexo as informações prestadas pela Secretaria de Educação
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL
Venho através do presente encaminhar a Vossa Excelência, justificativas dos questionamentos, afim de responder o Requerimento n.° 057/2025, conforme segue:
Esta Secretaria justifica que não deu continuidade ao Programa Escola em Tempo Integral no ano letivo de 2025 nas EMEFs Prof. Durval de Castro e Prof.ª Elvira de Melo Souza, pois não recebeu nenhum recurso referente ao Programa. Conforme documentos anexos, a Prefeitura recebeu recursos referente ao ano de 2023 (R$ 99.219,90 em 21/11/2023 e R$ 24.804,97 em 23/11/2023 – totalizando R$ 124.024,87) e no ano de 2024 (R$ 124.024,89 em 31/05/2024). Os valores repassados foram utilizados para pagamento dos monitores e materiais das oficinas até o final de 2024.
Do total repassado, existe um saldo remanescente de R$ 5.876,94 que será utilizado para aquisição de mobiliário para utilização nas Creches Municipais que possuem alunos em Tempo Integral.
Segue, anexo, documentos solicitados (cópia dos recursos recebidos, conta bancária depositada e extratos bancários) para análise do solicitante.
No início de 2025, a plataforma do Programa deu autonomia para as Secretarias de alocar as matriculas do Programa. Foram priorizadas as matrículas das Creches Municipais, haja vista que estas Já funcionam em tempo integral há alguns anos, entretanto, no sistema SED – Secretaria Escolar Digital do estado de São Paulo – não haviam registros de matrículas das crianças que permanecem em tempo integral. Esse sistema é utilizado como fonte para a base do censo educacional, migrado anualmente para o MEC e utilizado principalmente para o repasse de recursos aos municípios.
A falta das matrículas em tempo integral da Educação Fundamental na SED impactou o não recebimento dos recursos ao município para dar continuidade ao Programa. O Programa está sendo organizado desde os registros formais na SED até a estrutura física que se faz necessária para que tenha a sua continuidade efetiva e não apenas um recurso, que quando o mesmo venha a findar, seja extinto o programa.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para apresentar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente
ANGÉLICA MARCELLY DA ROSA MACHADO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O ANEXO ESTÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS.
CONVITE DE HONRA
Esse Projeto de Amor chamado a nossa APAE de Sete Barras-SP, vos convida a comemorar e a prestigiar a conclusão de conquistas para os praticantes da quinta turma de Equoterapia e quarta turma de Fisioterapia Aquática.
28 de novembro de 2025 (sexta-feira) às 09 horas Local: Centro Equoterapêutico José Martinho Nakid Pça da Banana – s/n, Centro – Sete Barras-SP
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 252/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a manutenção da estrada do Bairro Saibadela.
Justificativa: A via encontra-se com trechos comprometidos, dificultando o tráfego de moradores, trabalhadores e veículos escolares. A manutenção é necessária para garantir segurança e melhor acesso ao bairro.
AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS
INDICAÇÃO Nº 253/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Brigadeiro Faria Lima.
Justificativa: A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e aumenta os riscos de acidentes e ações ilícitas. A manutenção das lâmpadas é essencial para garantir tranquilidade e visibilidade no período noturno.
AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS
INDICAÇÃO Nº 254/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a manutenção da iluminação pública no Bairro Mamparra.
Justificativa: Moradores relatam pontos apagados no bairro, o que prejudica a segurança e a circulação noturna. A reposição e manutenção da iluminação são necessárias para melhorar a qualidade de vida da comunidade local.
AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS
INDICAÇÃO Nº 255/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a instalação de uma placa de identificação na sede do Conselho Tutelar.
Justificativa: A ausência da placa tem dificultado a localização do órgão e prejudicado a comunicação entre a população e o Conselho Tutelar, comprometendo o acesso a serviços essenciais de proteção às crianças e adolescentes. A identificação adequada é fundamental para orientar a comunidade e garantir atendimento rápido e eficiente.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 071/2025
Senhor Presidente, Nobres vereadores,
Considerando que os médicos especialistas vêm atendendo na saúde de Sete Barras;
Considerando que está uma fila de espera enorme.
Considerando que temos uma empresa prestando serviço na saúde
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, que juntamente com a Secretaria responsável, para que prestem as seguintes informações:
– Relação dos nomes dos profissionais da saúde (médicos) prestam serviços para o município, contratados direto pela prefeitura por pessoa física ou pessoa jurídica;
– Quais as formas de pagamento dos profissionais?
– Cópia dos pagamentos, empenhos e contratos.
Justificativa: Zelando pela transparência.
AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 072/2025
Senhor Presidente, Nobres vereadores,
Considerando que houve um processo seletivo na prefeitura municipal de Sete Barras de n° 08/2025;
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, que juntamente com a Secretaria responsável, para que prestem as seguintes informações:
– Cópia na integra do processo, bem como o relatório com a apuração dos candidatos apresentados pela comissão.
– Cópia das inscrições com os respectivos títulos apresentados pelos candidatos.
Justificativa: Zelando pela transparência.
AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 073/2025
Senhor Presidente, Nobres vereadores,
Considerando que existe a lei n° 1976/2019;
Considerando que segundo relatos de servidores o cardápio não está sendo seguido;
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, que juntamente com a Secretaria responsável, para que prestem as seguintes informações:
– Cópia do cardápio de fevereiro até a presente data.
– Está sendo cumprindo de acordo com a lei n° 1976/2019
– Foi comprado produtos em embutidos para servir na merenda escolar municipal?
Justificativa: Zelando pela transparência.
AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS
LIVRE AOS VEREADORES
*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.
****************ORDEM DO DIA****************
ENCERRAMENTO
