PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1699º – 24/03/2026
LEITURA DA BÍBLIA
* SALMO 60 – EDIMILSON RAMOS KABATA
***************EXPEDIENTE****************
VOTAÇÃO DE ATA:
Votação da Sessão Ordinária: Nº 1698º de 17/03/2026.
OFÍCIO Nº 004/2026 – S.A
Assunto: Resposta ao Requerimento N° 078/2025
Senhor Presidente:
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento n° 078/2025, que solicita informações sobre a contratação de empresa especializada em Assessoria na Gestão de Convênios Públicos. Em atenção à solicitação, a Secretaria de Governo encaminha, em
anexo, a referida cópia do Processo Administrativo 730/2025, na qual são elucidadas as referidas informações. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,
ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL
(Anexo está disponível na secretaria).
OFÍCIO Nº 026/2026 – S.A
Assunto: Resposta ao Requerimento N° 030/2025
Senhor Presidente:
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento n° 030/2025, que solicita informações sobre o processo licitatório da feira gastronômica. Em atenção à solicitação, a secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte encaminha, em anexo, na qual são elucidadas as referidas informações. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,
ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL
(Anexo está disponível na secretaria).
OFÍCIO Nº 298/2025 – S.A
Assunto: Resposta ao Requerimento N° 053/2025
Senhor Presidente:
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento n° 053/2025, que solicita informações referente a Empresa Piauí Prestadora de Serviços LTDA. Em atenção à solicitação, a secretária de Saúde, encaminha em anexo, a comunicação interna n° 612/2025, na qual elucidadas as referidas informações. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,
ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL
(Anexo está disponível na secretaria).
OFÍCIO Nº 008/2026 – S.A
Assunto: Resposta ao Requerimento N° 059/2025
Senhor Presidente:
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao
teor do Requerimento n° 059/2025, que solicita informações sobre pedido de criação de
Plano de Demissão Voluntária. Em atenção à solicitação, a Secretaria Municipal de Administração
encaminha, em anexo, a Comunicação Interna n° 33/2025, na qual são elucidadas as referidas informações Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL
(Anexo está disponível na secretaria).
OFÍCIO Nº 293/2025 – S.A
Assunto: Resposta ao Requerimento N° 026/2025
Senhor Presidente:
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao
teor do Requerimento n° 026/2025, que solicita informações sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. Atendendo à solicitação, a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer remete a cópia integral do processo administrativo, que segue anexa, para a análise de Vossa Excelência. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL
(Anexo está disponível na secretaria).
INDICAÇÃO Nº 053/2026
CONSIDERANDO que este pedido se faz necessário, pois é uma solicitação dos munícipes que são atendidos na Unidade de Pronto Atendimento Municipal e não conseguem adquirir os medicamentos na farmácia devido a mesma estar fechada aos finais de semana e feriados.
CONSIDERANDO que vale ressaltar que muitos pacientes não possuem condições financeiras para comprar os medicamentos prescritos pelo médico e acabam ficando vários dias sem remédio, fazendo com que os mesmos não tenham um atendimento eficaz na área da saúde.
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudar a possibilidade da Farmácia Pública Municipal atender ao público aos finais de semana e feriados.
AUTORIA: LÚCIA MARIA DE LIMA MAIA E EDIMILSON RAMOS KABATA
INDICAÇÃO Nº 054/2026
CONSIDERANDO que este pedido se faz necessário, pois é uma solicitação dos munícipes e moradores da Rua José Valdomiro Ferreira, Vila São João.
CONSIDERANDO que alguns veículos trafegam em alta velocidade nesta rua e que já ocorreram vários acidentes por este motivo.
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, juntamente com a Secretaria responsável, estudar a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Valdomiro Ferreira, número 55, na Vila São João.
AUTORIA: LÚCIA MARIA DE LIMA MAIA
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto ao setor competente, a realização de roçada no Posto de Saúde do Bairro Conchal Branco.
Justificativa: A vegetação encontra-se alta no local, prejudicando a limpeza, a organização e podendo causar riscos à saúde dos moradores e usuários da unidade. A roçada é necessária para manter o ambiente adequado e seguro para atendimento da população.
AUTORIA: WALTER ROCHA LIRA
INDICAÇÃO Nº 056/2026
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto ao setor competente, a realização de limpeza e pintura na Escola do Bairro Itopamirim.
Justificativa: A escola encontra-se com o mato alto nas áreas externas, havendo inclusive relatos de aparecimento de animais peçonhentos, como cobra, no local. A limpeza e a pintura são necessárias para garantir um ambiente mais seguro, adequado e acolhedor para alunos, professores e toda a comunidade escolar.
AUTORIA: EDIMILSON RAMOS KABATA
LIVRE AOS VEREADORES
*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.
****************ORDEM DO DIA****************
ENCERRAMENTO
