Sessão Ordinária nº 1702

PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1702º – 14/04/2026

LEITURA DA BÍBLIA

* SALMO 63 – LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

***************EXPEDIENTE****************

VOTAÇÃO DE ATA:

Votação da Sessão Ordinária: Nº 1701º de 07/04/2026.

CORRESPONDÊNCIA:

OFÍCIO Nº. 296/2025 -S.A

Assunto: Resposta ao Requerimento N° 056/2025

Senhor Presidente:

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento nº 056/2025, que solicita a Viabilização da Implantação do Serviço de Massoterapia no SUS Municipal.

Em atenção à solicitação, a Secretaria de Saúde encaminha, em anexo, a comunicação interna n° 572/2025, na qual são elucidadas as referidas informações.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL

(Anexo está disponível na secretaria).

OFÍCIO Nº. 297/2025 -S.A

Assunto: Resposta ao Requerimento N° 061/2025

Senhor Presidente:

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento nº 061/2025, que solicita Pagamento ou Custeio do Transporte dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS). Em atenção à solicitação, a Secretaria de Saúde encaminha, em aneхо, a comunicação interna n 571/2025, na qual são elucidadas as referidas informações.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL

(Anexo está disponível na secretaria).

OFÍCIO Nº. 061/2026 -S.A

Assunto: Resposta ao Requerimento N° 062/2025

Senhor Presidente:

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento nº 062/2025, que solicita informações sobre os serviços prestados no Ginásio de Esportes Sebastião de Souza.

Em atenção à solicitação, a Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos encaminha, em anexo, a documentação onde constam as informações elucidadas.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL

(Anexo está disponível na secretaria).

OFÍCIO Nº. 295/2025 -S.A

Assunto: Resposta ao Requerimento N° 069/2025

Senhor Presidente:

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento nº 069/2025, que solicita informações sobre o profissional Terapeuta Ocupacional.

Em atenção à solicitação, a Secretaria de Saúde encaminha, em anexo, a comunicação interna nº 613/2025, na qual são elucidadas as referidas informações.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL

(Anexo está disponível na secretaria).

OFÍCIO Nº. 294/2025 -S.A

Assunto: Resposta ao Requerimento N° 073/2025

Senhor Presidente:

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento nº 073/2025, que solicita informações sobre o Cardápio Escolar.

Em atenção à solicitação, a Secretaria de Educação encaminha, em anexo, a cópia do cardápio escolar abrangendo o período de fevereiro a dezembro, bem como o Oficio n° 187/2025, no qual são elucidadas informações complementares.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL

(Anexo está disponível na secretaria).

OFÍCIO Nº. 304/2025 -S.A

Assunto: Resposta ao Requerimento N° 074/2025

Senhor Presidente:

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento nº 074/2025, que solicita informações sobre disponibilidade de transporte Municipal para realização de excursões pedagógicas.

Em atenção à solicitação, a Secretaria Municipal de Educação encaminha, em anexo, o Oficio n° 189/2025, na qual são elucidadas as referidas informações.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL

(Anexo está disponível na secretaria).

OFÍCIO N° 36/2026-DERSP-CGR.5

Prezado Senhor,

Em atenção a solicitação contida em seu Requerimento nº 80/2025, informamos que os serviços de patrolamento e conservação do trecho Sete Barras/Eldorado da rodovia SP- 165 estão sendo executados periodicamente, conforme Relatório Fotográfico, estando o mesmo em boas condições de trafegabilidade.

Atenciosamente.

DIMER FATTORI NETO

Coordenador Geral Regional de Cubatão – CGR.5

OFÍCIO Nº. 056/2026 -S.A

Assunto: Resposta ao Requerimento N° 076/2025

Senhor Presidente:

Cumprimentando-o cordialmente, reporto-me ao Requerimento nº 076- 2025, de autoria do Sr. Renan Fudalli, que solicita informações acerca das Dispensas de Licitações.

Sobre o exposto, informamos a impossibilidade de atendimento da referida solicitação, em virtude da superveniente ausência de legitimidade do requerente.

Verifica-se que, na presente data, o solicitante condição de membro não mais ostenta a desta Casa Legislativa, o que extingue sua prerrogativa de requisitar funcional informações oficiais de caráter parlamentar junto ao Poder Executivo.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam adicionais necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 068/2026

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, juntamente com a Secretaria de Transportes, solicitando a implantação de sinalização viária antecipada de lombadas, com distância mínima de aproximadamente 100 metros e alta visibilidade, na Estrada Municipal Mário Hanashiro.

Justificativa: A referida via recebeu recentemente a instalação de três lombadas, porém a sinalização existente encontra-se posicionada sobre ou muito próxima aos dispositivos, o que compromete a visibilidade antecipada por parte dos condutores. Tal situação aumenta o risco de acidentes, especialmente em períodos noturnos ou em condições de baixa visibilidade, uma vez que os motoristas não conseguem reduzir a velocidade com a antecedência necessária. Assim, a implantação de sinalização prévia adequada é medida simples e eficaz, que visa garantir maior segurança aos usuários da via, incluindo motoristas, ciclistas e pedestres.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

INDICAÇÃO Nº 069/2026

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, juntamente com a Secretaria de Transportes, solicitando a realização de roçada e limpeza nas margens da Estrada Municipal Mário Hanashiro, em toda a sua extensão.

Justificativa: A referida estrada encontra-se com acúmulo de vegetação nas margens, sendo que, em diversos pontos, o mato está invadindo a pista de rolamento. Tal situação compromete a visibilidade dos condutores, reduz a largura útil da via e aumenta o risco de acidentes, especialmente em trechos mais estreitos e de curva. A realização da roçada é medida necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança aos usuários e adequada conservação da via pública.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL E WALTER ROCHA LIRA

INDICAÇÃO Nº 070/2026

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto ao setor competente, a instalação de uma lombada na Rua Prefeito Salvador Domingos de França, em frente à igreja do Pastor Calebe, com urgência.

Justificativa: O local apresenta fluxo de veículos em velocidade, colocando em risco pedestres e frequentadores da igreja. A instalação da lombada é necessária para reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança à população, especialmente considerando o risco iminente de acidentes.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 071/2026

Justificativa: O local encontra-se com a vegetação alta, dificultando o acesso dos visitantes e prejudicando a conservação do espaço. A roçada é necessária para garantir melhor limpeza, organização e respeito ao local.

AUTORIA: WALTER ROCHA LIRA

INDICAÇÃO Nº 072/2026

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto ao setor competente, a manutenção na grade de proteção em frente à Prefeitura, conforme anexo.

Justificativa: A grade de proteção apresenta avarias que podem comprometer a segurança de pedestres e do patrimônio público. A manutenção é necessária para garantir a integridade da estrutura e a segurança dos munícipes que transitam pelo local.

AUTORIA: WALTER ROCHA LIRA

INDICAÇÃO Nº 073/2026

Justificativa: A implantação de uma academia ao ar livre proporcionará melhores condições para a prática de atividades físicas, promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida aos moradores, especialmente idosos e pessoas que não possuem acesso a espaços adequados para exercícios.

AUTORIA: WALTER ROCHA LIRA

INDICAÇÃO Nº 074/2026

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto ao setor competente, a revitalização, manutenção e construção de uma praça na orla do Rio Ribeira.

Justificativa: A iniciativa tem como objetivo valorizar um importante ponto natural do município, proporcionando um espaço adequado para lazer, convivência e turismo. A revitalização e construção da praça contribuirão para a melhoria da infraestrutura urbana, incentivando o uso do espaço pela população e promovendo mais qualidade de vida aos moradores e visitantes.

AUTORIA: WALTER ROCHA LIRA

RECEBIMENTO DE PROJETO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026

AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS EMPREGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SP

TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.

LIVRE AOS VEREADORES

*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.

****************ORDEM DO DIA****************

ENCERRAMENTO