sábado, 24 de fevereiro de 2024 | 12:24

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Nesta terça-feira, 27 de abril, a partir das 19 horas será realizada a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2021. Como medida de enfrentamento ao COVID-19, somente com a presença dos Vereadores, prestadores de serviços essenciais para a transmissão ao vivo e funcionários da Casa de Leis. Segue a Pauta da Sessão Ordinária de nº […]

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI DE Nº. 011/2021

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20 de Abril, “Dispõe sobre a criação da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração) da Secretaria de Transporte e Operações Viárias / Diretoria de Trânsito, e dá outras providências.” Art. 1º. Fica criada a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – […]

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE CONVÊNIO SOBRE LEI DE TRÂNSITO

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20 de Abril, “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 1012/1998 que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuída ao município pela […]

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Nesta terça-feira, 20 de abril, a partir das 19 horas será realizada a 10ª Sessão Ordinária do ano de 2021. Como medida de enfrentamento ao COVID-19, somente com a presença dos Vereadores, prestadores de serviços essenciais para a transmissão ao vivo e funcionários da Casa de Leis. Segue a Pauta da Sessão Ordinária de nº […]

O Dia do Índio é celebrado anualmente em 19 de abril no Brasil

A escolha da data recorda a realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940 em Patzcuaro, México. O objetivo deste congresso era reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos. Na ocasião, foi proposto que os países da América adotassem o dia […]

CÂMARA FAZ 1 MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO COVID-19

Na Sessão Ordinária realizada na última terça-feira, 06 de abril, o presidente da Câmara de Sete Barras propôs um minuto de silêncio durante o início dos trabalhos, em homenagem as vítimas do CORONAVÍRUS em Sete Barras, juntamente com os demais vereadores e funcionários da casa. Nos últimos dias foram registrados novos óbitos, vidas que se […]

O DIA MUNDIAL DA SAÚDE É CELEBRADO EM 7 DE ABRIL

O principal objetivo desta data é conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação da saúde para ter uma melhor qualidade de vida. Anualmente, o Dia Mundial da Saúde é destinado a discutir um tema específico que representa uma prioridade na agenda internacional da Organização Mundial da Saúde – OMS. A Câmara Municipal por meio […]

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Nesta terça-feira, 06 de abril, a partir das 19 horas será realizada a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2021. Como medida de enfrentamento ao COVID-19, somente com a presença dos Vereadores, prestadores de serviços essenciais para a transmissão ao vivo e funcionários da Casa de Leis. Segue a Pauta da Sessão Ordinária de nº […]

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08/2021

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 30 de março, dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-a da Constituição Federal, […]

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2021

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 30 de março, dispõe sobre a celebração dos Termos de Convênio, inclusive aditamentos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo, com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SP), estabelecendo condições conjunta entre as partes para manutenção e funcionamento […]

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