PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Nesta terça-feira, 27 de abril, a partir das 19 horas será realizada a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2021. Como medida de enfrentamento ao COVID-19, somente com a presença dos Vereadores, prestadores de serviços essenciais para a transmissão ao vivo e funcionários da Casa de Leis. Segue a Pauta da Sessão Ordinária de nº […]
CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI DE Nº. 011/2021
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20 de Abril, “Dispõe sobre a criação da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração) da Secretaria de Transporte e Operações Viárias / Diretoria de Trânsito, e dá outras providências.” Art. 1º. Fica criada a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – […]
CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE CONVÊNIO SOBRE LEI DE TRÂNSITO
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20 de Abril, “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 1012/1998 que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuída ao município pela […]
