terça-feira, 23 de abril de 2024 | 11:28

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

Nesta terça-feira, 22 de fevereiro, a partir das 19 horas será realizada a 40ª Sessão Ordinária. As Sessões voltam a ser de forma presencial à população, seguindo todas as medidas de enfrentamento ao COVID-19, como uso de máscara, distanciamento social e álcool em gel.

A transmissão também seguirá via online através do Facebook.

 

Segue a pauta da Sessão Ordinária de nº 1538.

 

Leitura da Bíblia em Salmos: Capítulo 44 pelo Vereador – Ezelino Alves Cordeiro.

 

Expediente: Votação da Sessão Ordinária de nº 1537 de 15 de fevereiro de 2020.

 

Correspondências:

Ofício número de referência: sdr-exp-2020/01710. Interessado: Câmara Municipal de Sete Barras. Assunto: Isenção de cobranças aos veículos com placas de Sete Barras e São Miguel Arcanjo aos Parques Estaduais Carlos Botelho e Intervales.

 

Excelentíssimo Senhor Renan Fudalli Martins.

D.d. Vereador da Câmara Municipal de Sete Barras / sdr-ofi-2021/05656. Ref: Requerimento nº 012/2020.

 

Excelentíssimo Senhor, a pedido do Ilm.º Dr. Fernando Fernandes Filho, d.d. Subsecretário de relacionamento com munícipios, dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar as informações prestadas pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, quanto a solicitação acima referenciada. Neste ensejo, manifestamos os nossos protestos de consideração pela função exercida por Vossa Excelência.

São Paulo, 25 de outubro de 2021. Daniel Scheiblich Rodrigues – Diretor Técnico III Gabinete da Subsecretaria de relacionamento com municípios.

 

São Miguel Arcanjo, 05 de maio de 2020. Memo pecb nº 03/2021. Assunto: Atendimento ao requerimento da Câmara Municipal de Sete Barras de n° 012/2020. Prezado Gerente, em atendimento ao requerimento da Câmara Municipal de Sete Barras, encaminho o presente:

 

Trata-se da solicitação de requerimento da Câmara dos Vereadores de Sete Barras, solicitando informações a respeito da minuta de portaria de implantação do sistema de cobrança de veículos na estrada parque, emitindo pelo Sr. Renan Fudalli Martins.

A gestão do P.E. Carlos Botelho informa que não nos cabe determinar esta questão, sendo atribuição do grupo de trabalho instituído pela revolução conjunta sma/st de nº006 de 16 de setembro de 2010, renovado pela resolução slt-11, de 15-10-2019, cujo plano de gestão de operação rege em seu itém 2- critérios de gestão e operação rege, em seu item 2- critérios de gestão e operação, que deverá ser definida uma forma de cobrança de acesso ao Parque Estadual Carlos Botelho, no trecho da rodovia SP-139, compreendido entre o km 78,300 para a conservação ambiental e a manutenção da estrada.

Assim, sugerimos que esta questão seja tratada pelo presente grupo de trabalho. A gerência regional cordialmente, Pietro de Oliveira Scarascia – Gestor do Parque Estadual Carlos Botelho e o Exm. Sr. Donizetti Barbosa, Gerente da Gerência do Vale do Ribeira e Alto Paranapanema.

 

INDICAÇÕES:

Indicação de nº 003/2022: Indico à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº Dean Alves Martins, dd. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção, patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal, sentindo Juquiá lado direito após a propriedade da Senhora Dona Palmira.

Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam na referida estrada, sendo de extrema importância para escoação da produção agrícola e transportes de estudantes.

Autoria do Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.

 

Indicação de nº 004/2022: Indico à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº Dean Alves Martins, dd. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção, patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Bairro Andorinha (Guapiruvu), Zona Rural do município de Sete Barras.

Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam na referida estrada, sendo de extrema importância para escoação da produção agrícola e transportes de estudantes.

Autoria do Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.

 

Indicação de nº 005/2022: Indico à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, dd. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, a instalação de lâmpadas de leds na rua Prefeito Salvador Domingos de França, em toda sua extensão, localizada no Bairro Vila São João.

Justificativa: A presente reivindicação dos moradores locais visa dar maior iluminação na via com as lâmpadas de leds, além de trazer mais economia de energia.

Autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.

 

Indicação de nº 006/2022: Indico à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, dd. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a instalação de faixas elevadas para pedestres na rua Dr. Júlio Prestes. Justificativa: A presente reivindicação dos moradores locais visa dar maior segurança aos munícipes, sendo que é uma via de grande fluxo de veículos.

Autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.

 

Indicação de nº 007/2022: Indico à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº Dean Alves Martins, dd. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, zona urbana do município de Sete Barras, próximo a escola Estadual Maria Santana de Almeida.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações da população que reside e transitam na referida rua, destaco que o fluxo de pedestres, carros e ônibus é grande em horário de entrada e saída dos alunos e funcionários, a qual funciona em três períodos. Deste modo é de extrema importância à instalação da referida lombada ou redutor de velocidade.

Autoria do Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.

 

RECEBIMENTO DE PROJETO:

Projeto de Lei n.º 02/2022 de 04 de fevereiro de 2022.

Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “dispõe sobre a criação de cargo de operador de escavadeira hidráulica para atender a Rede Municipal de Transportes e Operações Viárias e dá outras providências”.

Trâmite: Regime Ordinário.

 

Projeto de Lei n.º 03/2022 de 07 de fevereiro de 2022.

Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “dispõe sobre autorização para de celebração de convênio entre o Município de Sete Barras e o Estado de São Paulo, visando à criação do Programa “Atividade Delegada”, com a consequente criação de gratificação a ser paga aos Policiais Civis e Militares que a exercerem, nos termos que especifica, e dá outras providencias”.

Trâmite: Regime Urgência Especial.

 

Projeto de Lei nº. 07/2022 de 10 de fevereiro de 2022.

Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “dispõe sobre reposição salarial aos servidores públicos e agentes políticos municipais”.

Trâmite: Regime Urgência.

 

TRIBUNA – artigo 193 do R. I. Da palavra livre aos Vereadores por 15 Minutos para uso em Tema Livre.

ENCERRAMENTO.

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