Nesta terça-feira, 15 de Março, a partir das 19 horas será realizada a 43ª Sessão Ordinária. As Sessões voltam a ser de forma presencial à população, seguindo todas as medidas de enfrentamento ao COVID-19, como uso de máscara, distanciamento social e álcool em gel.
A transmissão também seguirá via online através do Facebook.
Segue a pauta da Sessão Ordinária de nº 1541.
Leitura da Bíblia em Salmos: Capítulo 47 pelo Vereador Lélis França Junior.
Expediente: Votação da Sessão Ordinária de nº 1510 de 08 de março de 2022.
CORRESPONDÊNCIAS: CONVITE.
Convidamos Vossa Excelência para participarem da Audiência Pública da secretária Municipal de saúde referente ás prestações de contas do 3º quadrimestre do exercício de 2021, no dia: 17/03/2022 (quinta-feira)- a partir das 09h00min horas Local: Câmara Municipal Certa de contar com Vossa atenção, antecipadamente agradeço.
Lineu Pinto- Secretário Municipal de Saúde aos nobres Vereadores da Câmara Municipal de Sete Barras.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 011/2022 – Indico a Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção e patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Bairro Ipiranga/Nazaré, em toda sua extensão.
Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam no referido Bairro, sendo que referida estrada vicinal é de extrema importância para escoação da produção agrícola e transportes de estudantes.
Autoria do Vereador Lélis França Junior.
INDICAÇÃO DENº 012/2022 – Indico a Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua da Escola Bairro Ribeirão da Serra de preferência em frente ao Bar do Nilton.
Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações da população que reside e transitam na referida rua, destaco que o fluxo de pedestres, carros e ônibus é grande nos horários de entrada e saída da escola, deste modo é de extrema importância a instalação da referida lombada ou redutor de velocidade.
Autoria do Vereador Lélis França Junior.
INDICAÇÃO DE Nº 013/2022 – Indico a Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a construção de guarita no Bairro Rio Preto (Dona Cida).
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, para dar mais comodidade e proteção para aos moradores em dias de extremo sol ou chuva.
Autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.
INDICAÇÃO DE Nº 014/2022 – Indico a Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, a manutenção da estrada do Bairro Limoeiro.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, pois a referida estrada está com condições muito ruins, a manutenção se faz necessária para que os usuários que transitam pelo local possam ter um trajeto mais seguro.
Autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.
INDICAÇÃO DE Nº 015/2022 – Indico a Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, a construção de uma guarita na Vila das Pedras no Bairro Rio Preto.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, para dar mais comodidade e proteção para aos moradores em dias de extremo sol ou chuva.
Autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva.
INDICAÇÃO DE Nº 016/2022 – Indico a mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a manutenção asfáltica na Rua São Francisco, Bairro Vila São João.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida rua se encontra em péssimas condições, com diversos pontos com buracos profundos. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que se utilizam da rua.
Autoria do Vereador Lucas Ranielle de França Amaral.
INDICAÇÃO DE Nº 017/2022 – Indico a mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a construção de uma boca de lobo, para a captação de águas pluviais na Rua Maracujá no Bairro Tibiriçá.
Justificativa: A presente indicação visa atender reivindicações de moradores da Rua Maracujá, tendo em vista que, em dias de fortes chuvas, as águas pluviais invadem as residências locais, causando transtornos e prejuízos aos munícipes, sendo de extrema urgência o atendimento desta indicação.
Autoria do Vereador Lucas Ranielle de França Amaral.
INDICAÇÃO DE Nº 018/2022 – Indico a mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a instalação de rotatória de tachões, juntamente com pinturas de trânsito, entre às Ruas Maestro Benedito Guedes da Costa e Direitos Humanos, próximo a APAE, localizado no Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Justificativa: A presente indicação visa atender a reivindicação de moradores e condutores de veículos, uma vez que o local possui um grande tráfego de veículos e pedestres. Com a colocação da rotatória as referidas ruas terão melhores condições de trânsito e segurança. Autoria do Vereador Lucas Ranielle de França Amaral.
INDICAÇÃO DE Nº 019/2022 – Indico a mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a instalação de rotatória de tachões, juntamente com pinturas de trânsito, entre às Ruas Antônio Ferreira e Rua Hum, localizado no Bairro Jardim Magário.
Justificativa: A presente indicação visa atender a reivindicação de moradores e condutores de veículos, uma vez que o local possui um grande tráfego de veículos e pedestres. Com a colocação da rotatória, as referidas ruas terão melhores condições de trânsito e segurança.
Autoria do Vereador Lucas Ranielle de França Amaral.
RECEBIMENTO DE PROJETOS.
PROJETO DE LEI DE N.º 001/2022 de 14 de fevereiro de 2022.
Autoria: Poder Legislativo Municipal.
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Trâmite: REGIME URGÊNCIA.
PROJETO DE LEI DE N.º 003/2022 de 03 de março de 2022.
Autoria: Poder Legislativo Municipal.
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SIMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”. Trâmite: REGIME ORDINÁRIO.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE Nº. 23/2022 de 04 de Março de 2022. Autoria: Poder Legislativo Municipal.
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Trâmite: REGIME ORDINÁRIO.
TRIBUNA – artigo 193 do R. I. Da palavra livre aos Vereadores por 15 Minutos para uso em Tema Livre.
ENCERRAMENTO.
