PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 1576

PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1576º – 14/02/2023

LEITURA DA BÍBLIA

* SALMO 82- AGUINALDO JORGE DA SILVA

***************EXPEDIENTE****************

VOTAÇÃO DE ATA:

Votação da Sessão Ordinária: Nº 1575º de 06/12/2022.

CORRESPONDÊNCIA

OFICIO DR.5/EXTº-232-26/12/2022

PREZADO SENHOR,

REF.: Ofício nº 116/2022/SCM/asac de 31/08/2022.

ASS.: Requerimento nº 015/2022 – Solicita a instalação de travessia elevada na rodovia SP-39 na altura do km 19+300 (acesso à Rua Espirito Santo) e km 19+640 (acesso à Rua Iguape), no Bairro Jardim Magário.

Em atenção ao ofício em referência, recebido de Vossa Senhoria, encaminho o Requerimento nº 05/2022 de autoria do Vereador Lucas Ranielle de França Amaral, informamos que os locais solicitados não atendem a Resolução nº 738/2018 do CONTRAN que estabelece os critérios para a instalação de travessia elevada para os pedestres em vias públicas.,

Visando aumentas a segurança nos locais, foram implantadas nos km 19+300 e km 119+600 faixas de travessia de pedestres, linhas de estímulo de redução de velocidade com respectiva sinalização vertical.

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente

ENGº ORLANDO ARANTES

DIRETOR DA 5ª DIVISÃO REGIONAL DO DER

Sete Barras, 13 de dezembro de 2022.

Ofício nº 153/2022-SP

Prezado Presidente:

Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 021/2022, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente ao Recapeamento Asfáltico na Rua Querino Nunes da Silva.

Colocando-nos á disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração,

Atenciosamente.

DEAN ALVES MARTIS

Prefeito Municipal

Senhor Prefeito:

Em atenção ao disposto no Requerimento nº 021/2022, informamos que a obra para Recapeamento da Rua Querino Nunes da Silva, do trecho que se inicia na Rua Coração de Maria até o trecho próximo à Rua 02 (dois) é objeto de convênio nº 102824/2022 firmado em 18 de novembro de 2022, entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e essa municipalidade, o qual está em processo licitatório para contratação de empresa especializada.

Atenciosamente.

Sete barras, 13 de dezembro de 2022.

Sérgio Ricardo Muniz

Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.

Sete Barras, 13 de dezembro de 2022.

Ofício nº 154/2022-SP

Prezado Presidente:

Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 022/2022, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto no bairro Rio Preto.

Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração,

Atenciosamente.

DEAN ALVES MARTIS

Prefeito Municipal

Senhor Prefeito:

Em atenção ao disposto no Requerimento nº 022/2022, informamos que as obras das instalações para abastecimento de água nas residências do bairro Rio Preto já foram concluídas, porém, não há previsão por parte da concessionária SABESP da instalação de rede coletora de esgoto. A ligação de água nas residências só será permitida após a instalação de solução para o tratamento do esgoto, isto posto, esta secretaria cadastrou todas as residências do bairro Rio Preto e solicitou junto à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, através do Programa Água é vida, o fornecimento das USIs – Unidades de Sanitárias Individuais.

Atenciosamente.

Sete Barras, 13 de dezembro de 2022.

Sergio Ricardo Muniz

Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.

Sete Barras, 16 de janeiro de 2023.

Ofício nº 001/2023-SP

Prezado Presidente:

Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 024/2022, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente ao Projeto de Infraestrutura na Rua Doutor Júlio Prestes.

Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração,

Atenciosamente.

DEAN ALVES MARTIS

Prefeito Municipal

Senhor Prefeito:

Em atenção ao disposto no Requerimento nº 024/2022, informamos que o projeto em anexo, para pavimentação da Rua Doutor Julio Prestes, objeto do convênio nº 102285/2022 junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, contempla a recuperação de guias e sarjetas para a drenagem existente da via, bem como a limpeza e reforma de bueiros existentes, ação esta que visa minimizar os efeitos das águas pluviais.

Atenciosamente.

Sete Barras, 16 de janeiro de 2023.

Sergio Ricardo Muniz

Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

ESTADO DE SÃO PAULO

A Câmara Municipal de Tapiraí, vem por meio deste convidar Vossa Senhoria para participar da Sessão Solene em comemoração ao 64º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Tapiraí, que realizar-se-á no próximo dia 19 de fevereiro de 2023 (domingo), as 10:00 na Sala de Sessões “Vereador Adolpho Nimtz” sito a Rua Adolpho Nimtz, 250, centro, Tapiraí-SP.

Contamos com a sua honrosa presença!

Joel Dias de Moraes – Presidente da Câmara

Jorge Vieira Martins – Secretário da Câmara

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, realização de instalação de luminárias na guarita próxima ao KM 18, na entrada Bairro Conchal Branco, estrada STB – Mario Hanashiro, frente a SP 139.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, a indicação atendida trará mais segurança e conforto aos residentes e as pessoas que utilizam o transporte público.

AUTORIA: EMERSON RAMOS DE MORAIS

INDICAÇÃO Nº 002/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, substituição da porta de madeira da sala do agendamento da Unidade Básica de Saúde por uma de vidro.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de pacientes e funcionários do hospital, a indicação atendida trará mais segurança e conforto aos funcionários e aos pacientes da Unidade Básica de Saúde de Sete Barras.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 003/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a colocação de luminária nos postes localizados no Bairro Dois irmãozinhos, próximo a casa do Sr. Pedro Dedé e Sr. Júlio.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 004/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a manutenção com urgência na estrada do Bairro Kakubo, pois encontra-se com pontos críticos e com um bueiro aberto, colocando em risco os transeuntes.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, a indicação atendida trará mais segurança aos residentes e as pessoas que utilizam a via pública.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 005/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a manutenção com urgência na Estrada dos Camarões, pois encontra-se precária, trazendo transtornos à população que reside no bairro.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 006/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a instalação de quebra-molas, na rua Querino Nunes da Silva, altura dos números 493/500, se faz necessário, devido ao fluxo de veículos que trafegam na via.

AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 007/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, junto a Secretaria de Obras, a realização de um estudo técnico de trânsito para a instalação de redutores de velocidade na Rua Júlio Prestes, próximo as residências de números: 148, 439 e 764.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, a indicação atendida visa prevenir acidentes de trânsito entre as localidades citadas. Visto a recente obra de asfalto realizada no trecho referido, e as boas condições da rua, há a necessidade de redutores de velocidade.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

INDICAÇÃO Nº 008/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito de Sete Barras, junto a Secretaria de Obras, a realização de reforma e manutenção na academia ao ar livre, Praça da Colônia Japonesa – Rua José Lopes, juntamente providenciando a devida troca de balanços.

Justificativa: Considerando o local histórico para o Município e sua atratividade, bem como a demanda de munícipes pela referida academia ao ar livre, onde os adultos, frequentam juntamente com crianças, há a necessidade de uma reforma neste espaço, visto que os aparelhos de exercícios se encontram em condições ruins, apresentando ferrugem e corroídos, inclusive os balanços. A presente indicação visa prevenir acidentes e situações desagradáveis aos munícipes e turistas que visitam nossa cidade.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

INDICAÇÃO Nº 009/2023

Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, para que seja realizado o reparo necessário na Rua Prefeito Salvador Domingos de França, próximo ao número 387, Bairro Vila São João.

AUTORIA: EMERSON RAMOS DE MORAIS

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 001/2023

Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, o envio de cópia integral, em formato digital, do processo licitatório, contrato e seus aditivos até a presente data, em nome da Empresa MULTIFÁCIL COMERCIAL LTDA. – ME., CNPJ 12.902.210/0001-54. Bem como, que solicite as secretarias responsáveis, as seguintes informações (respeitando a Lei de Proteção de Dados):

Qual o valor pago entre os meses e anos respectivamente: Janeiro a Dezembro/2020, Janeiro a Dezembro/2021, Janeiro a Dezembro/2022 e Janeiro a Dezembro/2023?
Qual a faixa etária dos alunos que efetivamente utilizam o aplicativo?
Qual a frequência em que os alunos entram na plataforma?
Quantos utilizam a biblioteca virtual?
Os pais fazem uso do aplicativo com qual frequência?
Quantos alunos matriculados na rede municipal de ensino tem acesso à internet?
Quantos alunos frequentam a Unidade escolar na Zona Rural e Urbana, dados separados por bairro.
Quais atividades pedagógicas são oferecidas no aplicativo, e qual a frequência de acesso.

Justificativa: O presente requerimento visa dar transparência aos atos do Poder Executivo e informação a população, que faz questionamento, relacionado a necessidade e conveniência de tal aplicativo, visto que o sinal da internet oscila muito na cidade e principalmente na zona rural, que nem todos possuem aparelhos que sejam compatíveis para realização de tarefas on-line, e impressão.

AUTORIA: EMERSON RAMOS DE MORAIS

REQUERIMENTO Nº 002/2023

Considerando a indicação de nº 001/2021, que solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de quebra-molas e sinalização de trânsito na estrada Mario Hanashiro, na proximidade do km 5;

Considerando as plenas condições da Estrada Mário Hanashiro para receber a instalação de redutores de velocidade;

Há projeto ou interesse do Poder Executivo, na instalação de redutores de velocidade na Estrada Municipal Mário Hanashiro, nas proximidades do km 5?
Uma vez havendo interesse e /ou projeto para tal, qual a previsão para o atendimento desta demanda?

Justificativa: O presente requerimento se faz na reivindicação de moradores locais, visto a necessidade de redutores de velocidade para a prevenção de acidentes de trânsito.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

REQUERIMENTO Nº 003/2023

Senhor Presidente,

Nobres vereadores,

Considerando que se faz necessário a reposição de lâmpadas e manutenção da iluminação pública no Campo Society Celso Juniti Ishikawa, haja vista que a falta de iluminação impede que o local seja utilizado no período noturno;

Considerando que o campo necessita de manutenção geral para continuar recebendo atividades e assim continuar servindo à população;

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito de Sete Barras, juntamente com a Secretaria de Planejamento, Projetos, Obras e Serviços Municipais, no sentido de que seja realizada a manutenção e reforma do Campo de Futebol Society Celso Juniti Ishikawa bem como a implantação de luminárias de LED.

Justificativa: Referida reivindicação é pertinente, visto que os munícipes de Sete Barras procuraram estes vereadores solicitando melhorias em campo de Society, por se tratar de uma área muito utilizada pela população, sendo necessária a reforma do alambrado ao redor do campo, colocação de grama sintética, troca das luminárias por lâmpadas de Led, enfim uma reforma geral no local, melhorando o lazer da população.

AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS

RECEBIMENTO DE MOÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 016/2022

Considerando a carreira desportiva do srº Hélio Ersom de Oliveira Silva, que na infância praticava jiu-jitsu e foi campeão nas cidades: Peruíbe, Cananéia e Miracatu. Em seguida, migrou para o MMA, onde foi campeão, em Sete Barras. Neste período, integrou a equipe do Ex-Campeão UFC Charles “do Bronx” Oliveira, a “Gold Team”. Permaneceu sob a tutela de Charles “do Bronx”, recebendo treinamento de altíssimo nível.

Retornou a Sete Barras, em 2019, e devido a influência de seu irmão “Eltinho”, Elton Oliveira, renomado peão de rodeios, e seguindo suas raízes, ingressou no esporte de montaria em touros. Assim, vem apresentando bons resultados: 2º lugar no Circuito Ir, em Eldorado; Finalista em Pilar do Sul; Miracatu, teve participação em duas modalidades, obtendo o 6º lugar em touros e 4º no Cutiano; E recentemente, na EXPOBANANA – 2022, FOI CAMPEÃO.

Considerando a vida desportiva do srº Hélio Ersom de Oliveira Silva, atleta polivalente do nosso município, Cidadão da Família do Srº Samuel Pereira” “In Memoriam”.;

Apresentamos à mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as Formalidades Regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao SRº HÉLIO ERSOM DE OLIVEIRA SILVA.

A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa ao seu empenho e dedicação.

A População Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza-o pela brilhante conquista.

Que se dê conhecimento da presente Moção de Aplausos ao atleta.

PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM IDÍLIO DE MORAIS, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

AGUINALDO JORGE DA SILVA

VEREADOR

EMERSON RAMOS DE MORAIS

VEREADOR

LELIS FRANÇA JUNIOR

VEREADOR

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023

Apresentamos à Mesa Ouvido o Douto Plenário, observada as Formalidades Regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DD. SRº PROFº APOSENTADO DIMAS CORRÊA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao Município de Sete Barras, através da Educação.

O Profº Dimas, representa o companheirismo e dedicação, sendo determinado, paciente, e competente, sempre empenhado em seu trabalho;

Em 1987 iniciou sua trajetória Acadêmica/Profissional, ainda estudando Magistério, deu início em sua carreira de docente. Pautou sua vida profissional em lecionar, sendo a maior parte na área rural do município, passou por diversos bairros: Andorinha, Lambari, Sexta-Gleba (Porta do Céu), Rio Preto, Ipiranga, Mamparra, Descalvado, Itaguá. Formou-se em 1989, em seguida, prestou concurso para o munícipio de Sete Barras, onde foi designado as escolas: Saibadela, Alto Guapiruvu, Itopamirim, votupoca, Guapiruvu, Barra do Ribeirão da Serra. Continuou na cidade a lecionar, assumindo compromisso com a E.M.E.F. Professora Elvira de Melo Souza, no Bairro Vila São João, deu continuidade ao seu trabalho, exercendo o cargo de Professor e fez da Educação o seu projeto de vida e se dedicou por completo ao digno exercício do Magistério, trabalhando em Sete Barras, e no ano passado, recebeu a tão sonhada aposentadoria.

No decorrer do período de efetivo exercício Profissional, o Professor Dimas, foi exemplo de companheirismo e dedicação, ele expressa seu cuidado em relação aos seus alunos e comunidade escolar, tendo imensa satisfação em tê-los como alunos.

Por esta razão este Homem companheiro e dedicado, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedor desta justa homenagem em forma singela de Moção de Aplausos.

A população Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza ao profissional PROF.º DIMAS CORRÊA, pelo trabalho realizado no decorrer dos anos com as crianças, jovens e as famílias do nosso Munícipio.

Que se dê conhecimento da Moção de Aplausos e Congratulações a profissional aposentada homenageada.

PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM IDÍLIO DE MORAIS, 27 DE JANEIRO DE 2023.

AGUINALDO JORGE DA SILVA

VEREADOR

EMERSON RAMOS DE MORAIS

VEREADOR

LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

VEREADOR

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ENTREGA DE MOÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 14/2022

Apresentamos à Mesa Ouvido o Douto Plenário, observada as Formalidades Regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a DD. SRª PROFª APOSENTADA ROSELI DOS SANTOS SILVA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao Município de Sete Barras, através da Educação.

A Profª Roseli, representa a força e resiliência da Mulher, determinada, audaciosa, competente, generosa e muito dedicada ao seu trabalho profissional;

Em sua trajetória Acadêmica e Profissional, formada em 1989 iniciou seus trabalhos em 1990, fez da Educação o seu mais autêntico projeto de vida e se dedicou de corpo e alma ao digno exercício do Magistério, sempre trabalhando em Sete Barras, ela exerceu seu cargo de Professora na Escola rural no bairro Rio Preto por anos, e em 2014, decidiu buscar novas experiências, assumindo compromisso com a Escola Profª Elvira de Melo Souza, onde neste ano de 2022, recebeu sua merecida aposentadoria.

No decorrer do período de efetivo exercício Profissional, a Professora Roseli, é exemplo de Resiliência, é uma pessoa capaz, que se adapta em situações difíceis. Isto é, que diante das adversidades, ela utiliza sua força interior para se recuperar e incentiva aos que tem o privilégio de sua companhia a realizarem o mesmo.

Por esta razão esta mulher generosa, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedora desta justa homenagem em forma singela de Moção de Aplausos.

A população Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza a profissional PROF.ª ROSELI DOS SANTOS SILVA, pelo trabalho realizado no decorrer dos anos com as crianças, jovens e as famílias do nosso Munícipio.

Que se dê conhecimento da Moção de Aplausos e Congratulações a profissional aposentada homenageada.

PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM IDÍLIO DE MORAIS, 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

AGUINALDO JORGE DA SILVA

VEREADOR

EMERSON RAMOS DE MORAIS

VEREADOR

LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

VEREADOR

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2022

Apresentamos à Mesa Ouvido o Douto Plenário, observada as Formalidades Regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a DD. SRª PROFª APOSENTADA CLÁUDIA REGINA FLORÊNCIO LOMBARDI, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao Município de Sete Barras, através da Educação.

A Profª Cláudia, representa a proteção e cuidado, determinada, paciente, competente, e muito dedicada ao seu trabalho profissional;

Em sua trajetória Acadêmica e Profissional, formada em 1989 iniciou seus trabalhos na escola Armando Sales no Bairro Votupoca, em seguida trabalhou na APAE e Educação Especial na cidade de Registro. Com a municipalização, prestou concurso para o munícipio de Sete Barras em 2002, e fez da Educação o seu mais autêntico projeto de vida e se dedicou de corpo e alma ao digno exercício do Magistério, trabalhando em Sete Barras, assumindo compromisso com a E.M.E.F. Professor Durval de Castro, exerceu o cargo de Professora, foi designada aos cargos de Coordenadora Pedagógica e Diretora e neste ano de 2022, recebeu sua merecida aposentadoria.

No decorrer do período de efetivo exercício Profissional, a Professora Cláudia, é exemplo de Cuidado e proteção, ela expressa seu zelo em relação aos seus alunos e comunidade escolar.

Por esta razão esta mulher dedicada, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedora desta justa homenagem em forma singela de Moção de Aplausos.

A população Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza a profissional PROF.ª CLÁUDIA REGINA FLORÊNCIO LOMBARDI, pelo trabalho realizado no decorrer dos anos com as crianças, jovens e as famílias do nosso Munícipio.

Que se dê conhecimento da Moção de Aplausos e Congratulações a profissional aposentada homenageada.

PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM IDÍLIO DE MORAIS, 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

AGUINALDO JORGE DA SILVA

VEREADOR

EMERSON RAMOS DE MORAIS

VEREADOR

LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

VEREADOR

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023

O Profº Dimas, representa o companheirismo e dedicação, sendo determinado, paciente, e competente, sempre empenhado em seu trabalho;

Por esta razão este Homem companheiro e dedicado, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedor desta justa homenagem em forma singela de Moção de Aplausos.

Que se dê conhecimento da Moção de Aplausos e Congratulações a profissional aposentada homenageada.

PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM IDÍLIO DE MORAIS, 27 DE JANEIRO DE 2023.

AGUINALDO JORGE DA SILVA

VEREADOR

EMERSON RAMOS DE MORAIS

VEREADOR

LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

VEREADOR

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RECEBIMENTO DE PROJETO

PROJETO DE LEI Nº37/2022

AUTORIA: Poder Executivo Municipal

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE RESSTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SP.

TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO

PROJETO DE LEI Nº38/2022

AUTORIA: Poder Executivo Municipal

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRÂMITE: REGIME URGÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 02/2023

AUTORIA: Poder Executivo Municipal

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO

COMPOSIÇÃO DA CHAPA DA COMISSÃO PERMANENTE

Conforme determina à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sete Barras, que os senhores vereadores apresentem a Chapa de Formação das Comissões Permanentes: