quarta-feira, 22 de maio de 2024 | 14:42

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 1588

Nesta terça-feira, 09 de Maio, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária com transmissão online através do Facebook.
Leitura da Bíblia em Salmos no Capítulo 94 pelo Vereador Lélis França Junior.

Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1587 de 02 de maio de 2023.

CORRESPONDÊNCIA:
– Ofício nº 036/2023 – SP: Prezado Presidente, ao cumprimentá-lo venho pelo presente em atenção ao Requerimento de nº 06/2023, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente a informações de recapeamento asfáltico.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
A Vossa Excelência o Senhor Ezelino Alves Cordeiro – DD. Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras/SP.
Ao Senhor Prefeito: Em atenção ao disposto no Requerimento de nº 006/2023, informamos que no período de 2021 até o momento o município recebeu recursos Estaduais para execução de obras de recapeamento das seguintes ruas:
Rua Dr. Júlio Prestes (trecho Praça Oreli Faria Lima até Rua Major Joaquim Cipriano), Centro (recurso estadual e próprio).
Rua Dom Idílio José Soares (trecho da Rua Alexandre Agenor de Morais a Rua Júlio Prestes), Centro (recurso estadual e próprio).
Rua Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco, Centro (trecho com recurso próprio municipal Municipal e trecho com recurso estadual).
Rua Registro, Centro (recurso estadual e próprio).
Rua Alexandre Agenor de Morais, Centro (Recurso próprio municipal).
Rua Antônio Pernambuco (trecho da Rua Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco a Rua Querino Nunes da Silva), Centro (Recurso próprio municipal).
Rua São Jorge, Vila Ipiranga (recurso próprio).
Rua Benedito Eurico da Costa, Centro (recurso estadual e próprio).
Rua Felix de Almeida, Jardim Nossa Senhora Aparecida (recurso estadual e próprio).
Rua Antônio Lourenço de Oliveira, Jardim Nossa Senhora Aparecida (recurso estadual e próprio).
No momento, as obras para recapeamento das ruas Capitão Alberto Mendes Junior e Lupércio Gomes foram licitadas, em atendimento a um convênio em andamento, firmado com o Governo Federal.
Nas Ruas Juquiá, Coração de Maria, Querino Nunes da Silva (conexão com a estrada do Laranjeirinha) e Haruo Arimura já se iniciaram as obras para recapeamento e serão realizadas com recurso estadual e próprio.
Para as Ruas José Carlos de Toledo, Júlio Prestes (trecho do Banco do Brasil ao Posto Ipiranga), Wild José de Souza, Pedro Vico de Oliveira (antiga Rua do Matadouro) não há previsão até o momento para obras de recapeamento em razão da indisponibilidade de recursos financeiros, no entanto, está no planejamento buscar recursos nas esferas estadual e federal.
Atenciosamente, Sérgio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.
Sete Barras, 27 de Abril de 2023
– Ofício SG nº 058/2023. Assunto: Resposta ao ofício de nº 045/2023/SCM/asac – Requerimento nº 07/2023.
Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao Requerimento de nº 07/2023, informar que a Municipalidade vem se empenhando na contratação de profissionais da área de psicologia. No tocante ao preenchimento do cargo de psicólogo de que trata a Lei Nº 13.935/2019, cumpre esclarecer que demanda a criação do cargo no quadro de funcionários e o Projeto de Lei, após os tramites necessários, será encaminhado para apreciação desta Casa Legislativa ainda este mês.
Sem mais para o momento, colocando-me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
A Vossa Excelência, o Senhor Ezelino Alves Cordeiro – DD. Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras/SP.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 067/2023: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a limpeza de Rua, no Bairro Vila São João próximo ao Parque Esportivo.
Justificativa: Munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçada do mato na área acima mencionada, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue). Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 068/2023: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a colocação de 1 (uma) Lixeira com tampa (container coletivo) na rua Capitão Alberto Mendes Junior, centro de Sete barras, próximo a fábrica de palmito. Justificativa: A presente indicação visa atender pedidos de moradores locais, devido a alta produção de lixo. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 069/2023: INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Raposa.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida estrada se encontra em péssimas condições com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como aos pedestres que se utilizam da Estrada. Autoria do Vereador AGUINALDO JORGE DA SILVA.
RECEBIMENTO DE PROJETO:
PROJETO DE LEI Nº 09/2023: Autoria do Poder Legislativo Municipal.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÓPRIA E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.
Palavra Livre aos Vereadores por 15 Minutos na Tribuna, para uso em Tema Livre.
ENCERRAMENTO.

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