Nesta terça-feira, 05 de setembro, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária com transmissão online no Facebook.
Leitura da Bíblia em Salmos no Capítulo 107 pelo Vereador Emerson Ramos de Morais.
Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1600 de 29 de Agosto de 2023.
CORRESPONDÊNCIA:
CONVITE ESPECIAL: Como anualmente, o Lar Espírita Bezerra de Menezes estará realizando no dia 07 de setembro de 2023 a partir das 09h, o evento alusivo à INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, cuja programação segue anexa. A presença de Vossa Senhoria e família será de fundamental importância para nós e principalmente e nossas crianças, razão pela qual temos a honra de convidá-lo para estar conosco na referida oportunidade, na qual contaremos com o apoio da comunidade.
Depois de analisarmos todos os problemas sociais que estamos vivendo, com tendência de piorar ainda mais se nada fizermos, e tudo por falta de patriotismo, pois não é possível amar a Deus sobre todas as coisas, ao próximo como a ti mesmo, se o homem não aprender a amar a pátria, que é o começo do desenvolvimento, do sentimento de gratidão, necessária para a evolução do homem na terra, para construirmos um planeta com justiça.
Certo de Vossa presença valho-me do ensejo para renovar a nossa manifestação de apreço, peço a Deus nosso querido Pai Celestial que continue abençoando a Vossa Senhoria dando saúde, paz, felicidade e acima de tudo muita coragem para continuar ajudando os nossos irmãos necessitados.
Sete Barras, 07 de agosto de 2023. João Jesus Costa – Presidente.
Ao Excelentíssimo Sr. Ezelino Alves Cordeiro – Presidente da Câmara e aos Senhores vereadores de Sete Barras/SP.
25ª ATIVIDADE COMEMORATIVA À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
QUINTA-FEIRA, 07 DE SETEMBRO DE 2023.
09h00 – 17h00: Festival de Futebol de Campo.
12h00 – 16:00: Gincana Esportiva.
16h00 – 17h30: Corrida para adultos em volta da represa.
18h00 – 23h00: Quermesse com bingo e vários prêmios.
Local: Lar Espírita Bezerra de Menezes, Bairro Conchal Branco – Sete Barras.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 136/2023: INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, a manutenção do asfalto e tapa-buracos na Rua Wild José de Souza, próximo ao Pronto Socorro Municipal.
Justificativa: Nos últimos tempos, temos notado um agravamento significativo das condições do asfalto nessa área. Os buracos e irregularidades têm causado transtornos para os motoristas e pedestres que utilizam essa via diariamente. Além disso, a proximidade com o Pronto Socorro Municipal torna a situação ainda mais crítica, pois pode afetar o acesso rápido e seguro das ambulâncias e pacientes que necessitam de atendimento médico emergencial. AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 137/2023: INDICO à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize junto a Secretaria competente, a substituição das lâmpadas halógenas por Leds na Rua Brigadeiro Faria Lima.
Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores do Bairro para que intermediasse junto ao Setor competente da prefeitura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da localização indicada.
AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 138/2023: INDICO à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize junto a Secretaria competente, a reforma e construção de um barracão na garagem dos maquinários do Município de Sete Barras/SP.
Justificativa: Nos últimos tempos, temos observado que a garagem de maquinários do município está apresentando sinais de deterioração e falta de espaço adequado para abrigar os veículos e equipamentos utilizados pelas equipes municipais. Isso tem resultado em dificuldades operacionais e em potenciais danos aos maquinários devido às condições inadequadas de armazenamento. Nesse contexto, solicito encarecidamente que o Departamento competente avalie a possibilidade de empreender um projeto de reforma e construção de um barracão adequado na garagem de maquinários.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 139/2023: INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, a manutenção e patrolamento na Estrada STB-446, nos Bairros Areado, Etá e Dois Irmãozinhos.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida Estrada está em péssimas condições com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que se utilizam da rua.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO Nº 024/2023: Senhor Presidente e nobres vereadores, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Orlando Arantes, superintende do DER, solicitando a manutenção das pinturas de trânsito na seguinte localidade: Rodovia SP-139, na cidade de Sete Barras, próximo as Ruas Quirino Nunes da Silva e a Espírito Santo, próximo ao Ponto de ônibus. (Entrada do Bairro Jardim Magário). Justificativa: Considerando a manutenção asfáltica ocorrida na localidade referida, as pinturas de trânsito, como a faixa de pedestre foram apagadas. Considerando o grande fluxo de pedestres que atravessam este trecho, de um bairro para o outro, há a extrema necessidade da manutenção nestas pinturas para melhor sinalizar aos pedestres e aos condutores de veículos.
AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.
RECEBIMENTO DE PROJETO:
PROJETO DE LEI Nº 017/2023: AUTORIA do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÓPRIA E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE BARRAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.
Palavra Livre aos Vereadores pelo tempo de 15 minutos, para uso em Tema Livre.
ORDEM DO DIA – VOTAÇÃO DE PROJETO:
PROJETO DE LEI Nº 13/2023: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL de 17/07/2023.
“Dispõe sobre denominação própria e logradouros Públicos Municipais de Sete Barras e da outras providências”.
A Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APROVA:
Artigo 1º – Fica denominado a Rua 01 do Loteamento Jardim das Oliveiras, situado na Rua Quirino Nunes da Silva, Bairro Laranjeiras, como “Rua Benedito Geraldo de Oliveira”.
Artigo 2º – As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sete Barras- SP, 17 de julho de 2023 – RENAN FUDALLI MARTINS Vereador.
PROJETO DE LEI Nº. 019/2023 de 16 de agosto de 2023.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE. Art. 1º – Fica ratificada a Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do CONSAÚDE que dispõe sobre as alterações dos Anexos I-A, VII-A e VII-B do Contrato de Consórcio Público, que integram esta Lei.
Art. 2º – A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, 16 de agosto de 2023.
DEAN ALVES MARTINS – PREFEITO MUNICIPAL.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Artigo 203 do Regimento Interno.
ENCERRAMENTO.
