quarta-feira, 22 de maio de 2024 | 13:36

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 1601

Nesta terça-feira, 05 de setembro, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária com transmissão online no Facebook.

Leitura da Bíblia em Salmos no Capítulo 107 pelo Vereador Emerson Ramos de Morais.

 

Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1600 de 29 de Agosto de 2023.

 

CORRESPONDÊNCIA:

 

CONVITE ESPECIAL: Como anualmente, o Lar Espírita Bezerra de Menezes estará realizando no dia 07 de setembro de 2023 a partir das 09h, o evento alusivo à INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, cuja programação segue anexa. A presença de Vossa Senhoria e família será de fundamental importância para nós e principalmente e nossas crianças, razão pela qual temos a honra de convidá-lo para estar conosco na referida oportunidade, na qual contaremos com o apoio da comunidade.

Depois de analisarmos todos os problemas sociais que estamos vivendo, com tendência de piorar ainda mais se nada fizermos, e tudo por falta de patriotismo, pois não é possível amar a Deus sobre todas as coisas, ao próximo como a ti mesmo, se o homem não aprender a amar a pátria, que é o começo do desenvolvimento, do sentimento de gratidão, necessária para a evolução do homem na terra, para construirmos um planeta com justiça.

Certo de Vossa presença valho-me do ensejo para renovar a nossa manifestação de apreço, peço a Deus nosso querido Pai Celestial que continue abençoando a Vossa Senhoria dando saúde, paz, felicidade e acima de tudo muita coragem para continuar ajudando os nossos irmãos necessitados.

Sete Barras, 07 de agosto de 2023. João Jesus Costa – Presidente.

Ao Excelentíssimo Sr. Ezelino Alves Cordeiro – Presidente da Câmara e aos Senhores vereadores de Sete Barras/SP.

25ª ATIVIDADE COMEMORATIVA À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

QUINTA-FEIRA, 07 DE SETEMBRO DE 2023.

09h00 – 17h00: Festival de Futebol de Campo.

12h00 – 16:00: Gincana Esportiva.

16h00 – 17h30: Corrida para adultos em volta da represa.

18h00 – 23h00: Quermesse com bingo e vários prêmios.

Local: Lar Espírita Bezerra de Menezes, Bairro Conchal Branco – Sete Barras.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 136/2023: INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, a manutenção do asfalto e tapa-buracos na Rua Wild José de Souza, próximo ao Pronto Socorro Municipal.

Justificativa: Nos últimos tempos, temos notado um agravamento significativo das condições do asfalto nessa área. Os buracos e irregularidades têm causado transtornos para os motoristas e pedestres que utilizam essa via diariamente. Além disso, a proximidade com o Pronto Socorro Municipal torna a situação ainda mais crítica, pois pode afetar o acesso rápido e seguro das ambulâncias e pacientes que necessitam de atendimento médico emergencial. AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA.

INDICAÇÃO Nº 137/2023: INDICO à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize junto a Secretaria competente, a substituição das lâmpadas halógenas por Leds na Rua Brigadeiro Faria Lima.

Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores do Bairro para que intermediasse junto ao Setor competente da prefeitura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da localização indicada.

AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA.

INDICAÇÃO Nº 138/2023: INDICO à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize junto a Secretaria competente, a reforma e construção de um barracão na garagem dos maquinários do Município de Sete Barras/SP.

Justificativa: Nos últimos tempos, temos observado que a garagem de maquinários do município está apresentando sinais de deterioração e falta de espaço adequado para abrigar os veículos e equipamentos utilizados pelas equipes municipais. Isso tem resultado em dificuldades operacionais e em potenciais danos aos maquinários devido às condições inadequadas de armazenamento. Nesse contexto, solicito encarecidamente que o Departamento competente avalie a possibilidade de empreender um projeto de reforma e construção de um barracão adequado na garagem de maquinários.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO Nº 139/2023: INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, a manutenção e patrolamento na Estrada STB-446, nos Bairros Areado, Etá e Dois Irmãozinhos.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida Estrada está em péssimas condições com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que se utilizam da rua.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO Nº 024/2023: Senhor Presidente e nobres vereadores, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Orlando Arantes, superintende do DER, solicitando a manutenção das pinturas de trânsito na seguinte localidade: Rodovia SP-139, na cidade de Sete Barras, próximo as Ruas Quirino Nunes da Silva e a Espírito Santo, próximo ao Ponto de ônibus. (Entrada do Bairro Jardim Magário). Justificativa: Considerando a manutenção asfáltica ocorrida na localidade referida, as pinturas de trânsito, como a faixa de pedestre foram apagadas. Considerando o grande fluxo de pedestres que atravessam este trecho, de um bairro para o outro, há a extrema necessidade da manutenção nestas pinturas para melhor sinalizar aos pedestres e aos condutores de veículos.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.

RECEBIMENTO DE PROJETO:

PROJETO DE LEI Nº 017/2023: AUTORIA do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÓPRIA E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE BARRAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.

Palavra Livre aos Vereadores pelo tempo de 15 minutos, para uso em Tema Livre.

ORDEM DO DIA – VOTAÇÃO DE PROJETO:

PROJETO DE LEI Nº 13/2023: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL de 17/07/2023.

“Dispõe sobre denominação própria e logradouros Públicos Municipais de Sete Barras e da outras providências”.

A Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APROVA:

Artigo 1º – Fica denominado a Rua 01 do Loteamento Jardim das Oliveiras, situado na Rua Quirino Nunes da Silva, Bairro Laranjeiras, como “Rua Benedito Geraldo de Oliveira”.

Artigo 2º – As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementadas se necessário.

Artigo 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sete Barras- SP, 17 de julho de 2023 – RENAN FUDALLI MARTINS Vereador.

PROJETO DE LEI Nº. 019/2023 de 16 de agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE. Art. 1º – Fica ratificada a Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do CONSAÚDE que dispõe sobre as alterações dos Anexos I-A, VII-A e VII-B do Contrato de Consórcio Público, que integram esta Lei.

Art. 2º – A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, 16 de agosto de 2023.

DEAN ALVES MARTINS – PREFEITO MUNICIPAL.

EXPLICAÇÃO PESSOAL – Artigo 203 do Regimento Interno.

ENCERRAMENTO.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support